A Prefeitura de Matinhos, no litoral do Paraná, colocou ontem 23 imóveis em leilão. Juntos, os proprietários de três terrenos, nove apartamentos e onze garagens deixaram de pagar cerca de R$ 30 mil em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde 1988. É o quarto leilão relizado este ano para pressionar os inadimplentes a colocar os pagamentos em dia com o fisco municipal. Entre 1987 e o ano passado, o setor contábil da prefeitura acusou a perda de R$ 8,5 milhões em impostos prediais e territoriais não pagos.
Ninguém apareceu para comprar nenhum dos 23 imóveis no Cartório Cível e Anexo de Guaratuba. Os interessados devem apresentar propostas somente na segunda etapa do leilão, marcada para o dia 17 - quando o valor das edificações chega a estar 40% mais baixo. De acordo com o funcionário do setor executivo-fiscal do cartório, Natalino Bridarolli, mais de 100 interessados telefonaram ontem, em busca de informações. ‘‘Estou até com o meu ouvido zunindo’’, brincou.
Cerca de 100 proprietários de imóveis já foram acionados judicialmente para negociar o que devem com a prefeitura. A prioridade de cobrança é dos veranistas com dívida predial superior a R$ 1.000,00.
O procurador do município de Matinhos, Sebastião Moura Correia, diz que as campanhas, através dos leilões, já surtiram efeito. Os que não pagaram o IPTU estão se apresentando na prefeitura ao saber que suas propriedades serão leiloadas. ‘‘O propósito está sendo alcançado. Queremos conscientizar o pessoal a pagar o imposto’’, diz. Para facilitar a regularização da dívida, a prefeitura chegou a aprovar uma lei que parcela os débitos em até dez vezes. Correia avisa que outras concessões, como abatimento de parte da dívida, não serão feitas por parte da municipalidade. ‘‘Não vamos conceder bonificações para inadimplentes’’, avisa.
Nos três leilões já realizados até agora, a prefeitura conseguiu vender três terrenos. O restante dos imóveis, segundo Sebastião Correia, foram reclamados pelos atuais proprietários, que providenciaram a quitação do pagamento do IPTU. Uma das causas da falta de pagamento do tributo, explica Correia, são os loteamentos irregulares. ‘‘Os proprietários dos imóveis deixam de pagar porque os loteamentos onde eles adquiriram os terrenos não tinham infraestrutura de água, luz e esgoto. Assim até compensa entregar para a prefeitura’’, afirma Correia, que anunciou que a prefeitura começará também a apertar o cerco contra os especuladores imobiliários.(D.V.)

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