Maringá - A Prefeitura de Maringá não vai reajustar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2004. A decisão foi anunciada ontem pelo prefeito João Ivo Caleffi (PT) e pelo secretário de Fazenda, Sérgio Margarido. A baixa variação do valor dos imóveis, de acordo com o secretário foi a principal causa para a manutenção da alíquota do imposto. Já o prefeito afirma que a medida será possível porque a prefeitura tem agido com rigor contra os inadimplentes.
A expectativa de arrecadação em 2004 só com o IPTU é de R$ 33 milhões. Os carnês começam a ser distribuídos para os contribuintes a partir do dia 1º de janeiro e o prazo para o pagamento com desconto de 15% é até o dia 22 de janeiro. O contribuinte que optar em quitar a dívida à vista aproveitando o desconto de 10% tem até o dia 19 de fevereiro de prazo. A partir dessas datas, o pagamento parcelado do IPTU não sofre descontos.
De acordo com Margarido, o valor do IPTU só aumenta para o contribuinte que ampliou ou construiu o imóvel. Isso porque a base de cálculo do imposto é a valorização do local. Ano passado, em função de um trabalho de medição das residências em Maringá feito por fiscais da prefeitura, e também da variação dos preços dos imóveis de uma forma geral, a alíquota do IPTU sofreu um reajuste de 10%.
Conforme Margarido, a inadimplência com IPTU em Maringá é de 30%. Este índice deve baixar até 10% até o final do ano, já que a expectativa é de que muitos inadimplentes aproveitem o pagamento do 13º salário para quitarem as dívidas. Ano passado, a prefeitura teve que prorrogar o expediente para atender os contribuintes que deixaram para pagar o imposto atrasado no final de dezembro. Este ano, a expectativa é de que os contribuintes inadimplentes procurem a prefeitura para quitar os débitos a partir do dia 10 de dezembro.

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