O pagamento à vista, em cota única, do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dá ao contribuinte um desconto de 10%. Para aproveitar o desconto, o contribuinte deve pagar o IPTU até 24 de janeiro. O desconto, observa o secretário municipal das Finanças, Antonio Carlos Araújo, é superior ao índice de inflação projetada para este ano e semelhante à inflação do ano de 1996. ‘‘É um desconto mais que atrativo em um período de economia estabilizada’’, disse Araújo.
O secretário das Finanças lembra que quem pagar o IPTU até o dia 24 estará livre do pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que passa a vigorar dia 25.
Técnicos da prefeitura demonstram a vantagem financeira proporcionada pelo pagamento em cota única: com o desconto de 10%, um IPTU no valor de R$ 150,00 por exemplo, ficará em R$ 135,00. O contribuinte que optar por parcelar o pagamento poderá deixar o total aplicado em investimentos de 30 dias, cujos rendimentos médios mensais estão previstos em 1,25%. Desta forma, quem optar pelo pagamento parcelado chegará ao término de dez meses com um rendimento de R$ 10,66 sobre o capital inicial de R$ 150,00. Quem pagar à vista terá uma economia de R$ 15,00, que, aplicados na mesma condição, poderão chegar a um saldo total de R$ 16,98.
O IPTU está entre as maiores fontes de recursos próprios da prefeitura, junto com o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias, Airton Sozzi Júnior, foram emitidos 434 mil talões do IPTU este ano. Desses, 107 mil são isentos.
A previsão de arrecadação é de R$ 138 milhões, o que representa aumento de 11,3% sobre os recursos gerados pelo total de lançamento realizado em 1996. ‘‘Não houve aumento no imposto’’, diz Sozzi. O acréscimo deve-se, segundo ele, a ajustes realizados na ‘‘planta de valores’’, que define o valor do metro quadrado do imóvel de cada região da cidade.

mockup