Emerson Cervi
De Curitiba
O Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) não deve acatar as principais sugestões feitas por entidades de classe no seminário que debateu a nova lei de zoneamento e uso de solos de Curitiba, nos dias 4 e 5 de novembro. Essas sugestões estão sendo analisadas por técnicos do instituto até sexta-feira. As que não forem incorporadas ao projeto de lei, poderão ser apresentadas durante a tramitação da proposta como emenda legislativa.
Uma das sugestões mais polêmicas foi apresenta pelo representante da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário (Ademi), José Carlos Martins. A entidade defende que os eixos de desenvolvimento estrutural já consolidados sejam excluídos das novas determinações legais. Se isso acontecer, o índice de afastamento lateral de H/6 não valerá para zonas de adensamento como as avenidas República Argentina, João Gualberto e Paraná, entre outras.
‘‘É justamente nessas áreas que temos os maiores problemas com falta de insolação e circulação de ar’’, disse Hayakawa. ‘‘Não faz sentido definirmos regras diferenciadas para contentar interesses dos investidores.’’ O presidente do Ippuc lembrou que o objetivo da lei de zoneamento é melhorar a qualidade de vida em Curitiba. ‘‘No primeiro seminário na Câmara sobre o assunto, a principal reivindicação das entidades era melhorar a qualidade de vida dos curitibanos e o H/6 vai cumprir esse objetivo’’, afirmou.
O representante do Sindicato da Habitação (Secovi), Marcos Machado, sugeriu que fosse criada uma comissão com representantes das entidades de classe para acompanhar a regulamentação da lei. Para Hayakawa, uma comissão de representantes de entidades de classe teria função nas discussões do projeto. ‘‘Depois que a lei for aprovada eu concordo que seja formado um Conselho Consultivo, não uma nova comissão de entidades de classe.’’
Para o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), a nova lei de zoneamento deverá prever que as garagens no nível da rua não sejam computadas como área construída. Atualmente, apenas as garagens em subsolo não são computadas. Para o presidente do IEP, Valmor Seling, o incentivo às garagens no nível da rua terminaria com problemas de inundações nos subterrâneos dos prédios. ‘‘As garagens em subsolo aumentam os gastos dos prédios’’, defendeu Seling. Segundo ele, as bombas elétricas usadas para retirada das águas das garagens de 10 mil prédios da cidade são responsáveis por R$ 1,1 milhão de gastos por mês.
O presidente do Ippuc lembra que a prefeitura não proíbe a construção de garagens no nível da rua. ‘‘Não há impedimento ao construtor, mas ele terá que computar a garagem como área construída.’’

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