O Ipem-PR (Instituto de Pesos e Medidas do Paraná) iniciou na terça-feira (15) a fiscalização de estabelecimentos que comercializam materiais escolares em Londrina e na região Norte do Estado. A ação seguirá até fevereiro, com uma expectativa de visitação de cerca de 65 locais. Nestes três dias foram verificados aproximadamente 150 itens diferentes em 14 comércios. Destes, 16 foram coletados para análise no laboratório da instituição, o que é procedimento padrão.

De acordo com o gerente regional do Ipem em Londrina, Marcelo Trawten, três tipos de produtos apresentaram indício de erro: giz, lápis de cor e cola. Os objetos foram recolhidos para uma análise mais minuciosa, que vai confirmar ou não alterações no peso. "São produtos que, numa primeira avaliação, percebemos que estão com quantidade menor contra o consumidor. Orientamos os lojistas e vamos averiguar melhor. Já os 16 coletados foram escolhidos aleatoriamente e passarão por perícia com presença do fabricante, que é convidado para estar presente", explicou.

A certificação do instituto tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a saúde de crianças e adolescentes que utilizam produtos escolares. São conferidos fatores como quantidade, pontos cortantes ou que se soltam com facilidade e se pode causar intoxicação. "É uma série de questões importantes que estamos verificando para notar a conformidade. É para aferir se os produtos estão certificados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e podem ser comercializados no País", pontuou.

Equipes do Ipem devem visitar cerca de 65 estabelecimentos até fevereiro
Equipes do Ipem devem visitar cerca de 65 estabelecimentos até fevereiro | Foto: Ricardo Chicarelli



ORIENTAÇÃO
O Inmetro regulamentou 25 produtos com o selo de identificação da conformidade do órgão. Entre eles estão caneta, régua, massa de modelar e tinta. "São laboratórios credenciados pelo Inmetro e que fazem o teste para verificar se não há produto tóxico, como mercúrio, ou outro metal pesado. Estes materiais vão acumulando e o organismo não consegue eliminar. Pode levar a óbito em caso extremos. Já passamos por vários lugares que trabalham com produtos importados e por enquanto não encontramos nada com este tipo de irregularidade."

Com o início do período de compra de materiais escolares, a orientação para quem for adquirir estes objetos é se atentar às informações contidas na embalagem, se seguem a legislação brasileira. "Tem que observar se a embalagem conta com selo do Inmetro, que é uma marca holográfica. Certificar-se que o produto está tudo certo, se carrega o selo da faixa etária indicada para uso", adverte. "É bom observar os detalhes para proteger quem vai utilizar este material", adverte.

CRITÉRIO
Comprando em uma papelaria no centro de Londrina as peças que serão utilizadas pela filha Yasmin, 7, na escola neste ano, a comerciante Andressa Manduca é criteriosa na hora de escolher. "Sempre olho a questão do selo, que na minha opinião é o principal e o que dá garantia que o produto está seguindo as regras. As crianças, muitas vezes, levam o lápis ou até borracha à boca, então é de extrema importância olhar antes de comprar. Não é preocupação só com preço, mas também saúde", exemplificou.

MULTA
Marcelo Trautwein esclareceu que o comerciante só é punido quando o Ipem encontra irregularidade mediante a alguns requisitos. "O vendedor é responsabilizado se ele compra um produto em grande quantidade, como envelopes e papel A4, por exemplo, e depois fraciona em pequenas quantidades, mas não informa isso para o consumidor. É obrigatório deixar claro para a pessoa saber o quanto está adquirindo e para podermos fazer a fiscalização", esclareceu.

Normalmente é a indústria que sofre sanções, em caso de problemas confirmados. A multa inicial varia de R$ 100 a R$ 1 milhão. "Na embalagem tem o CNPJ e todas as informações necessárias para identificá-la. É a fabricante que será autuada e o produto apreendido para que não continue sendo comercializado. Se for reincidente, com a empresa tendo vários problemas num prazo menor que dois anos, as multas dobram ou até triplicam", destacou o gerente do Instituto de Pesos e Medidas. Em algumas situações pode haver penas mais brandas, como advertência. Quando apreendidos, os produtos são destruídos.

A partir da próxima semanas as duas equipes do órgão que estão fazendo a fiscalização em campo irão percorrer as cidades da região de Londrina.

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