Ipem apreende tijolos irregulares
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quinta-feira, 28 de agosto de 1997
Marccio W. Varella Maringá 
Marcos NegriniFiscais do Ipem analisam tijolos em loja de material de construção de Maringá: produção artesanalA regional de Maringá do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) apreendeu ontem amostras de vários tipos de tijolos que estavam à venda no depósito de materiais de construção BR-369, na Avenida Colombo. Os tijolos não indicavam o nome do fabricante e nem as dimensões do material. A legislação em vigor exige estas informações gravadas nos tijolos.
Nesses casos, quando é encontrado material irregular, o Ipem exige a nota fiscal da loja. Se o comerciante tiver a nota, a olaria é autuada por fabricar material irregular. Se não tiver, os dois são autuados e a loja tem cinco dias para mostrar a nota. O material é submetido a testes de resistência no Laboratório de Material de Construção e Análise de Solos da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Se for comprovada a má qualidade do tijolo ou de qualquer outro material apreendido, a olaria será multada em 4 milhões de Ufirs. O prazo que o Ipem dá à olaria para se defender é de 15 dias.
A loja tinha as notas fiscais do produto, emitidas por uma olaria de Santa Catarina, que já foi autuada ontem. Nos últimos sete dias úteis, o Ipem realizou operações em 25 das cerca de 300 olarias da região Noroeste do Estado. Em todas elas foram encontradas irregularidades, principalmente a falta de gravação do nome da empresa e das dimensões do produto. As amostras estão recolhidas ao laboratório da UEM, que até o final deste mês deverá concluir o trabalho de avaliação.
A blitz realizada ontem em duas lojas de material de construção foi acompanhada pelo diretor-presidente do Ipem, Juraci Barbosa Sobrinho. Ele explicou que as olarias produzem tijolos sem gravação de marcas e dimensões porque o trabalho costuma ser artesanal e também porque não há a devida preocupação com a qualidade e sim com as vendas.
Sem o registro das dimensões, eles não precisam fazer todos os tijolos do mesmo tamanho, o que obriga o consumidor a comprar mais, fazendo cálculos aproximados das suas necessidades.
Para o dirigente do Ipem, essas irregularidades demonstram a desorganização do mercado de cerâmica no Estado. Já nos reunimos com o Sinduscon, os sindicatos das lojas e dos fabricantes e chegamos à conclusão que não adianta dar prazo para a regularização do mercado. Avisamos a eles que faríamos blitz até que o mercado se regularize. As operações de fiscalização são na verdade um alerta geral. O proprietário da loja BR-369, Agenor Maia, disse que é comum as olarias venderem produtos sem gravação de marca e dimensões.


