‘‘Estou fazendo esta denúncia não por uma questão pessoal, mas por solidariedade à família da mulher (Elza Maria Melo) que morreu ontem (anteontem) lá no Residencial das Américas. Este incidente foi lamentável e não pode ficar na impunidade. E o pior é que a invasão de apartamentos construídos pela Santa Cruz é fato comum, realizada a mando da administradora Mendes Neto. Alguém tem que tomar providências para que isso não continue acontecendo.’’
As afirmações são do jornalista e estilista José Belaque, que em 1994 comprou um apartamento construído pela Santa Cruz em um edíficio no centro de Londrina. Na tarde de 8 de janeiro de 97, ele recebeu no trabalho o telefonema de uma vizinha e foi até o apartamento, onde reside sozinho. ‘‘Encontrei dois homens dentro do meu apartamento. Um era um chaveiro profissional, que trocava a fechadura e fugiu com a minha chegada. O outro era Benedito dos Santos, funcionário da Mendes Neto, que estava tranquilamente sentado no sofá da sala’’, conta Belaque.
O jornalista registrou a ocorrência na 10ª Subdivisão da Polícia Civil, contratou a advogada Jussara Seixas Conselvan e entrou na Justiça com dois processos. Um é criminal, contra o gerente da Mendes Neto, Manoel Mota Neto, que de acordo com o Código Penal pode ser responsabilizado por ‘‘exercício arbitrário das próprias razões’’ e pegar até um mês de detenção. O outro é contra a Santa Cruz: requere indenização por rescisão contratual de compra e venda do imóvel e por danos materiais e morais.
O primeiro processo já teve três audiências, mas em nenhuma delas o intimado Manoel Mota Neto compareceu para prestar depoimento. A primeira audiência do segundo processo está marcada para a próxima semana, na 7ª Vara Cível de Londrina. ‘‘Este tipo de atitude é absurdo. É como tentar fazer a justiça com as próprias mãos, sem respeito aos procedimentos legais. Estas invasões são um ato de violência contra o direito de privacidade e, portanto, inaceitáveis’’, comenta Jussara Conselvan.
José Belaque conta que ficou doente depois da invasão do seu apartamento, teve o sistema nervoso abalado e necessitou de tratamento médico para evitar o agravamento da neurose provocada pelas constantes ameaças de funcionários da administradora Mendes Neto. ‘‘O duro é que, agora, fico sabendo que isso não aconteceu apenas comigo, mas com várias famílias. Por isso decidi fazer esta denúncia pública.’’
O advogado da construtora Santa Cruz, Antonio Carlos de Andrade Vianna, diz que a história contada por Belaque não é inteiramente verdadeira. ‘‘Ele havia vendido os direitos do apartamento para um amigo de forma clandestina, o que era expressamente proibido pelo contrato que tinha assinado com a Santa Cruz. Ele já havia inclusive se mudado do apartamento há mais de 15 dias, quando os funcionários da administradora foram lᒒ, comenta Vianna.
De acordo com o advogado, José Belaque não paga as prestações do apartamento desde 1995 e nem as deposita em juízo. ‘‘Por isso, já entramos na Justiça com uma ação de pedido de despejo, que deve ser julgada em breve. Ele parou de pagar e ainda quis ter algum lucro, vendendo ilegalmente o apartamento para um amigo. Isso não é possível. Ele só voltou a morar no apartamento depois do incidente, e agora quer posar de vítima.’’

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