Marcelo AlmeidaApertoNa Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, infra-estrutura é precária e moradores sofrem com falta d’água e de transporteCresce o problema das invasões e loteamentos irregulares na Região Metropolitana de Curitiba. Em Colombo, 25% da população vivem precariamente em áreas ocupadas irregularmente, necessitando de infra-estrutura básica, sem pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em Fazenda Rio Grande, 80% dos loteamentos são irregulares.
Um levantamento feito pela Coordenadoria de Assuntos da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) aponta Colombo como o município que tem o maior número de invasões, com 6,3 mil moradias em áreas particulares invadidas e 3,6 mil em terrenos públicos. Almirante Tamandaré e Pinhais também têm problemas sérios de invasões. As prefeituras estão sendo alertadas pela Comec para regularizar as áreas de maneira ordenada, preservando pelo menos parte das áreas de manancial. Várias delas já estão cadastrando ocupações e loteamentos irregulares.
Em Almirante Tamandaré, são 4,2 mil moradias em áreas irregulares e, em Pinhais, 2,3 mil, segundo levantamento da Comec para o Programa de Saneamento da Região Metropolitana (Prosan). A pesquisa deveria ser concluída no início de fevereiro, mas deve atrasar. Segundo o técnico responsável, Valter Rebêlo, há apenas duas pessoas trabalhando no levantamento, que é mais complexo do que se esperava. A Comec está pesquisando o número e a localização das invasões e deve elaborar um mapa definindo os limites de cada uma delas, com informações sobre a infra-estrutura local.
A Prefeitura de Colombo já fez um levantamento das áreas ocupadas e já regularizou 400 das 3,6 mil moradias construídas em terrenos públicos. Numa segunda etapa, a prefeita Izabete Cristina Pavin (PPB) pretende iniciar a regularização das áreas particulares, que são mais numerosas. As vilas Zumbi dos Palmares, Liberdade e Nova são as maiores invasões. A prefeita estima que 25% dos 163 mil habitantes vivam em áreas irregulares. Eles não pagam IPTU e necessitam de obras de infra-estrutura.
Em Fazenda Rio Grande, 80% dos loteamentos são irregulares. Segundo o prefeito Celso Rocha (PSB), as áreas vinham sendo comercializadas irregularmente há cerca de dez anos e a prefeitura aprovava a abertura das ruas. Atualmente, em alguns bairros, até para construir uma escola a prefeitura tem que comprar terreno porque não há uma só área reservada para serviços públicos e praças. Os loteamentos mais antigos estão sendo regularizados e os mais recentes, embargados. É o caso do Jardim Morumbi, que tinha lotes menores do que prevê a lei, sem ruas, água ou rede de iluminação.
O prefeito Celso Rocha diz que Fazenda Rio Grande é o município que mais cresce na região (12% ao ano). A prefeitura está fazendo um levantamento das ocupações e loteamentos irregulares para cadastrar as famílias, elaborar um projeto de regularização e solicitar recursos externos para a execução. Ele admite que o município ainda tem problemas graves de infra-estrutura básica, mas sabe que com poucos recursos não é possível fazer muito. Com a regularização de loteamentos, a prefeitura conseguiu aumentar de 16.000 para 21.000 os contribuintes do IPTU, mas ainda têm 14% de seus 50 mil habitantes vivendo em ocupações irregulares.

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