Instituto vai fiscalizar tijolos e telhas
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segunda-feira, 21 de julho de 1997
Osmani Costa Londrina 
César AugustoMão na massaTijolos armazenados em Londrina: construtoras apontam má qualidade do material, que estaria acarretando prejuízos ao setorComprimento, largura e altura. Absorção de água, dureza, planeza e resistência a impactos. Essas características e qualidades dos tijolos e telhas de cerâmica vendidos em Londrina e região começam a ser fiscalizadas, a partir de agosto, pelos técnicos do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do Paraná.
Segundo o chefe regional do Ipem, Paulo Delgado, há denúncias e fortes indícios de que boa parte dos tijolos e telhas mais comuns não segue as exigências mínimas de tamanho e qualidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O tijolo maciço, por exemplo, tem que medir no mínimo 19 centímetros de comprimento, 9 cm de largura e 5,7 cm ou 9 cm de altura.
As olarias colocam no mercado tijolos com os mais variados tamanhos, normalmente menores do que o mínimo exigido. Isso causa um enorme problema para os arquitetos, engenheiros e construtoras, que calculam um gasto com a compra do material e, no fim, acabam gastando muito mais, comenta Delgado. De acordo com ele, serão alvo da fiscalização também os tijolos de 4 e 6 furos, e as telhas francesas, romanas e capa e canal - são os modelos mais usados nas construções de alvenaria na Cidade.
Os técnicos do Ipem visitarão todas as empresas revendedoras de materiais de construção - Londrina não possui olaria e importa 100% dos tijolos e telhas - para checar os dados ligados à metragem. Aleatoriamente, eles vão tomar dez unidades de cada marca de tijolo e telha encontrada no mercado. Esse material será examinado posteriormente - em relação à qualidade do material - nos laboratórios do Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social (Itedes) da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Há reclamações das construtoras de que, muitas vezes, de 50 a 70 tijolos dentro de um milheiro comprado chegam quebrados porque estavam podres. Muitas telhas também se perdem porque empenam demais, gerando muita infiltração de água, afirma Paulo Delgado. Ele informa que os dez técnicos do Ipem fiscalizarão as olarias dos 82 municípios da região de Londrina. As análises do Itedes dirão se os tijolos e telhas têm ou não o padrão de qualidade exigido pela ABNT e que pode garantir tranquilidade para quem está construindo.
Nas últimas semanas, o Ipem realizou várias reuniões de esclarecimento e orientação com os proprietários de olarias, lojas revendedoras de tijolos e telhas e a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). A partir de agora, vamos nos concentrar na fiscalização dos produtos fora das normas e a autuação de seus fabricantes. Comprovadas as irregularidades, encaminhamos o resultado dos laudos para o Departamento Jurídico do Ipem, em Curitiba, para a tomada das providências legais.
Paulo Delgado diz que não é possível precisar os valores das possíveis multas, porque eles variam de acordo com as irregularidades encontradas e com a situação da empresa infratora - se há reincidência, por exemplo, a multa é em dobro. Todos os valores são definidos pelo departamento jurídico do Ipem ao final de cada processo. Mas os donos das empresas podem acompanhar os testes e exames, e têm prazo para ampla defesa e recursos.
Além da fiscalização da metragem pelo Ipem e da qualidade tecnológica pelo Itedes, os tijolos e telhas de cerâmica terão que se ajustar, a partir de agosto, a uma outra exigência estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor: trazer impressos dados sobre seu tamanho em centímetros.


