O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já suspendeu 1.985 benefícios assistenciais concedidos a deficientes físicos em todo o Paraná, depois de uma perícia médica. Dos 15.538 casos no Estado, 10.056 já passaram pela avaliação, que determina a manutenção ou não do benefício. O processo de revisão está previsto pela Lei Orgânica de Assistência Social, instituída em 1993, que criou os benefícios.
Os benefícios assistenciais, no valor de um salário mínimo por mês, não estão vinculados a nenhuma contribuição previdenciária. São garantidos a idosos com mais de 70 anos e deficientes físicos que, comprovadamente, não tenham condições de trabalhar. Em ambos os casos, a renda da família não pode ser superior a um quarto de salário mínimo.
A lei prevê a revisão, a cada dois anos, dos benefícios concedidos a deficientes, depois de uma perícia médica. As 1.985 pessoas que não vão mais receber o benefício ainda têm prazo de 45 dias para recorrer, apresentando documentos médicos que comprovem seu estado de saúde.
A revisão que acontece agora diz respeito a benefícios concedidos entre 2 de janeiro de 1996 e 30 de abril de 1997. Só em Curitiba e Região Metropolitana, são 4.228 processos envolvendo deficientes, dos quais 2.574 já foram revisados. O INSS não sabe informar o número de benefícios suspensos na região.
As revisões ainda estão sendo levadas a cabo mas ainda não têm prazo para serem concluídas.

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