As empresas que não investirem em prevenção de acidentes e melhorias no ambiente de trabalho podem ver as suas despesas com contribuições previdenciárias subir até o final deste ano. O aviso é do coordenador geral de Perícia Médica do Intituto Nacional de Seguro Social (INSS) Baldur Oscar Schubert, que esteve ontem, em Curitiba.
Segundo Schubert, o cálculo dos recolhimentos faz parte de uma proposta que vai ser apresentada no Congresso Nacional até o fim do ano. A justificativa para o estudo é que o atual sistema incentiva a ocorrência de 400 mil acidentes de trabalho que são registrados anualmente no País. ‘‘O projeto vai agir com dois mecanismos: bonificando as empresas que têm iniciativas de prevenção e sofrem poucos acidentes, enquanto penaliza aquelas que nada fazem e sobrecarregam o sistema’’, disse.
A proposta prevê a criação de conselhos - chamados de mútuas - que são formados por conselheiros de entidades patronais, de empregados e do governo. Estes organismos vão ficar responsáveis por gerir os recursos, pagando benefícios e atuando preventivamente. ‘‘As mútuas vão receber 75% do total dos recursos arrecadados e vão assumir a responsabilidade sobre o assunto’’, disse.
Antes da proposta ir ao congresso o governo já se movimenta para implementar a nova política. Em dezembro foi editada uma medida provisória que amplia o recolhimento das empresas com atividades consideradas de alto risco, que geram aposentadorias precoces, como a mineração subterrânea. ‘‘Com esta ação, as empresas vão ter as alíquotas ampliadas de 1 a 3%, índices pagos por empresas de atividade normal, para valores entre 9 a 12%’’, disse Schubert.
A expectativa é que com estas modificações a despesa com os benefícios com acidentes de trabalho pare de crescer. Enquanto os gastos subiram 70%, evoluindo de R$ 871 milhões para R$ 1,4 bilhão de 1995 a 1997, a receita do INSS aumentou 29% no mesmo período, passando de R$ 2,18 bilhões para R$ 2,6 bilhões.Mauro FrassonBaldur Oscar Schubert diz que o atual sistema incentiva acidentesGuilherme Vieira

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