Luciana Pombo
De Curitiba
Os funcionários contratados para a prestação de serviços pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estão com os salários de março atrasados. Dos 31 trabalhadores com contrato temporário de trabalho (um ano, com prorrogação por mais um ano), 14 foram dispensados entre os dias 29 e 30 de março. Eles foram obrigados a assinar um recibo de pagamento autônomo, datado para o dia 29 de março. Foram dispensados servidores públicos de Curitiba, Londrina, Cascavel, Francisco Beltrão e União da Vitória. Eles prestavam serviços como auxiliares técnicos, especialistas, localizadores e contadores.
O auxiliar técnico Paulo Roberto Costa Silva, de 47 anos, também foi dispensado depois de servir por dois anos o INSS. Ele afirmou que sempre teve que conviver com o atraso nos salários, mas nunca denunciou com medo de represálias. ‘‘Agora que fui demitido posso lutar por mim, pelos demais funcionários dispensados e pelos contratados que ainda estão no INSS’’, disse. O mês de fevereiro, que deveria ser pago no quinto dia útil do mês, foi liberado apenas no dia 22 de março. ‘‘A gente liga e pergunta uma previsão de pagamento, mas ninguém nos dá qualquer tipo de explicação’’, salientou.
Os contratados para a prestação de serviços não têm qualquer garantia constitucional (férias, 13º salário, vale-transporte, auxílio-refeição). Eles têm que pagar no dia 15 de cada mês uma taxa de R$ 27,20 ao INSS por serem autônomos. ‘‘Os salários nossos atrasam, mas nós não podemos atrasar o carnê do INSS, sob pena de pagar multa’’, reclamou.
A assessoria de imprensa do INSS do Paraná confirmou que os contratados assinam um recibo de pagamento, mas que não influencia no recebimento do salário. O recibo seria apenas um procedimento administrativo do serviço de Recursos Humanos. Quanto ao atraso nos salários, a assessoria afirmou que não há previsão de data para a liberação do pagamento. O INSS do Paraná depende dos recursos federais, que ainda não foram aprovados no orçamento 2000 da União.