A secretaria municipal de Educação vai investir até R$ 12,2 milhões para contratar inspetores terceirizados para as unidades escolares de Londrina. O contrato será de dois anos. A licitação tem dois lotes: um para trabalhadores que vão cumprir jornada semanal de 20 horas e outro para funcionários que irão prestar o serviço 40 horas na semana, ambos de segunda à sexta-feira.

O inspetor que atuará oito horas por dia (40 por semana), por exemplo, estará na escola das 6h30 às 15h30, com uma hora de intervalo, enquanto que o profissional que ficará quatro horas vai entrar às 14h30 e sair 18h45, com 15 minutos de intervalo. Nas unidades que funcionam a noite também terá o reforço na segurança.

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No total serão 242 trabalhadores, sendo 154 cumprindo 40 horas por semana e 88 quatro horas. A ideia é que as 121 escolas e CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) do município tenham um inspetor em cada turno de funcionamento. Em alguns casos serão dois ao mesmo tempo por até uma ou duas horas.

As empresas que desempenham este tipo de trabalho deverão apresentar proposta até 19 de setembro, quando acontece o pregão eletrônico, com a vencedora sendo aquela que oferecer menor preço. O salário para o inspetor 40 horas será de R$ 1.790 por mês, com mais R$ 603 de benefícios, como vale alimentação. Já quem trabalhar 20 horas na semana vai receber R$ 895 e R$ 652 em benefícios. A terceirizada terá que disponibilizar uniforme.

Entre as funções que serão exercidas está verificar as instalações das unidades, percorrendo estacionamento e pátio, controlar o fluxo de pessoas, acompanhar a chegada de mercadorias, identificar indivíduos com comportamentos suspeitos nas imediações, chamando o apoio da GM (Guarda Municipal), se necessário, e inspecionar a limpeza geral da escola.

MUDANÇA NA LEI

Em julho, a Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei enviado pelo Executivo que extinguiu o cargo de agente operacional público na função de inspetoria, abrindo caminho para a terceirização. Durante a discussão, o poder público londrinense destacou que a função só será extinta por completo no momento em que os profissionais forem se aposentando.

Atualmente são 70 pessoas trabalhando no serviço de inspetoria, em diversas secretarias. A mudança na Plano de Cargos, Carreiras e Salários foi criticada pela direção do Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Londrina), que mostrou preocupação com o futuro da Caapsml (Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões), já que terceirizados não contribuem com o fundo.

SEGURANÇA

A presença do inspetor é uma resposta para os pedidos das famílias por mais segurança nas escolas e creches, principalmente depois do ataque num centro de educação infantil de Blumenau, Santa Catarina, em abril, o atentado no colégio estadual Professora Helena Kolody, em junho, em Cambé (Região Metropolitana de Londrina).

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