Direitos da criança e do adolescente em debate

Os direitos fundamentais e as medidas de proteção integral às crianças e adolescentes de Londrina e região serão discutidos na 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro, na Epesmel (Escola Profissional e Social do Menor de Londrina), localizada na rua Angelina Ricci Vezozzo, 85, Parque das Indústrias Leves (zona norte). As inscrições para observadores estão abertas até sexta-feira (23) no site da Prefeitura de Londrina, no endereço www1.londrina.pr.gov.br/conselhos/cmdca. Também serão aceitas inscrições pessoalmente na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que fica na Avenida Bandeirantes, 379, e no dia, horário e local do evento.

São disponibilizadas 300 vagas para os observadores, sendo que o critério para a participação será por ordem de inscrição. Isso porque, no ato da inscrição, os interessados devem indicar o eixo de debates que gostariam de participar. Na conferência haverá cinco grupos de trabalhos: a garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; a prevenção e enfrentamento da violência; o orçamento e o financiamento das políticas públicas; a participação, a comunicação social e o protagonismo das crianças e dos adolescentes e, por fim, a importância dos processos de gestão e controle social das políticas públicas e o papel dos conselhos. As atividades dos grupos de trabalho estão programadas para o dia 30.

Este ano, a intenção dos organizadores é debater "Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência". Podem participar representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, do Poder Judiciário, de movimentos sociais, de ONGs, dos conselheiros tutelares, os pesquisadores, professores ou alunos de instituições de ensino superior e outras pessoas da comunidade.

Serão apresentadas 142 propostas sistematizadas dentre as mais de 900 demandas colhidas durante as 21 pré-conferências realizadas pelo CMDCA, em todas as regiões de Londrina, inclusive na zona rural. Os encontros preparatórios reuniram mais de mil pessoas entre crianças, adolescentes e adultos, que discutiram diversas questões relacionadas aos cinco GTs. Todas elas podem ser acessadas pelo link https://goo.gl/yzi5Yq.

A expectativa é que mais de 800 pessoas participem da etapa municipal para votar e aprovar as demandas que serão encaminhadas à Conferência Estadual da Criança e do Adolescente e que nortearão os trabalhos da política municipal de atenção aos direitos da criança e do adolescente para os próximos anos de 2019 a 2022.

DELEGADOS
Durante o encontro serão eleitos sete delegados de cada categoria, que poderão deliberar sobre as propostas da política municipal pelos próximos dois anos e vão representar Londrina na Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, que acontecerá em Curitiba, em 2019 e, posteriormente, poderão vir a ser selecionados para a etapa nacional, que acontece em Brasília, em outubro de 2019.