Todos os 35.600 alunos da rede municipal de ensino de Londrina que se programaram para ir às aulas no dia 4 de fevereiro terão que esperar até 18 de fevereiro. A nova data do início do ano letivo foi anunciada ontem pela secretária municipal de Educação, Janet Thomas, e inclui estudantes do ensino fundamental e dos centros municipais de Educação Infantil (CMEIs). Dez instituições estaduais localizadas na zona rural também serão afetadas pela medida, já que os prédios abrigam tanto colégio estadual quanto escola municipal.
Segundo a secretária, o adiamento acontecerá para a conclusão de dos processos licitatórios para contratação de mão de obra para merenda e do transporte escolar da zona rural. "Fizemos uma força tarefa para tentar finalizá-los em 30 dias, mas vimos que o sistema tem muitos travamentos e não conseguimos fechar. Sabendo que não podemos começar as aulas sem merenda e transporte nas escolas, tomamos essa decisão", salienta.
A licitação da merenda foi iniciada em novembro de 2011 e do transporte escolar em março de 2012. Sabendo a morosidade e irregularidades em processos licitatórios, a recomendação dada à secretaria pelo prefeito Alexandre Kireeff é de "acabar com a cultura dos contratos emergenciais" e adotar um novo sistema de licitação.
"A Procuradoria e Controladoria do município propuseram um processo diferenciado. Antes, funcionava com uma tomada de preços. Era calculada uma média através de preços fechados no mercado e com base nesses valores é que se chegava ao preço máximo. Agora, isso é feito através de planilhas. A secretaria montou uma planilha de custos detalhada, levando em conta todos os itens, inclusive as despesas administrativas. Portanto, nós fazemos o preço", declara a secretária, ressaltando que no caso do transporte há uma divisão em 14 lotes com o objetivo de incentivar mais empresas a participar da licitação e melhorar o preço.
O novo edital da merenda foi publicado ontem, no valor de R$ 10.550,00 e o de transporte escolar será aberto na sexta-feira, no valor máximo de R$ 11.730,985. "Já contamos com os dias de reserva caso haja algum problema nas novas licitações", completa.

Readequação
Apesar da mudança no calendário, a secretária garante que os 200 dias letivos serão mantidos. "Teremos pouco mais de uma semana de atraso por conta dessa medida, mas já fizemos uma readequação. As escolas estaduais terão reposição de aula nos dias 6 e 27 de julho, sem afetar as férias dos alunos. E as municipais, além dessas duas datas, estenderão o ano letivo até 20 de dezembro", explica.
Dessa forma, as férias de julho do município será entre os dias 8 e 22 e do Estado, entre os dias 11 e 26. A mudança está sendo anunciada pela mídia e cartazes nas escolas. Ao todo, são afetadas 72 escolas municipais da zona urbana, 11 da zona rural e 20 CMEIs.

Uniformes
Quanto aos uniformes da rede municipal, a secretária afirma que não haverá distribuição. Ela confirma que há 15 mil peças guardadas em caixas, mas que estão lacradas pela Justiça. "Não podemos usar esses uniformes. O pedido do prefeito foi de levantarmos os valores para um uniforme básico de inverno, com uma blusa e uma calça para atender as crianças do Bolsa Família. Porém, ainda não está previsto orçamento para isso", revela.
Em relação à infraestrutura das escolas (levantamento no final de 2012 apontou que 90% das instituições do município necessitavam de reforma), Janet informou que foi possível atender cerca de 80%, ou seja, quase 70 escolas estão prontas para receber os alunos. "Até o início das aulas, vamos atingir 100% e, com as salas readequadas, não haverá turno intermediário. Possivelmente, teremos que utilizar espaços alternativos apenas para oficinas e não para aulas. Todos os alunos serão acomodados nas escolas", garante.
O mesmo otimismo não acontece em relação às obras paradas de creches e escolas. De acordo com a secretária, a obra no CMEI Maria Celina (zona norte) levará mais tempo para ser finalizada porque é preciso abrir uma nova licitação. Outro problema é na escola do Conjunto Belle Ville, que também é na zona norte e teve um pedido de adiamento de prazo para 90 dias. "A Procuradoria está analisando a situação para que possamos acelerar o processo e entregar esse espaço", finaliza.

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