Giovani Ferreira
De Curitiba
Apenas 10% dos motoristas que atingem os 20 pontos tem a sua carteira de habilitação recolhida pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). Apesar do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ser cumprido com rigor, no que diz respeito a aplicação de multas, problemas burocráticos e operacionais estão impedindo que os infratores sejam punidos conforme determina a lei. Até o final de novembro 4.300 paranaenses haviam atingido ou ultrapassado os 20 pontos e teoricamente deveriam ter a sua carta de direção suspensa.
O coordenador de habilitação do Detran, Osvaldo Maçaneiro Júnior, esclarece que para ganhar tempo, muitos motoristas utilizam as próprias regras do código, como os recursos. O infrator que ultrapassa o limite de pontos é notificado e tem 30 dias para entregar a carteira ou entrar com recurso. Teoricamente o departamento de trânsito teria outros 30 dias para julgar o processo, mas devido ao grande volume de recursos, das mais diversas naturezas, dificilmente o julgamento acontece dentro do prazo normal.
Quando o Detran não consegue julgar o caso em tempo legal, o cancelamento do direito de dirigir entra no efeito suspensivo. Até que o motorista seja julgado, ele fica isento de qualquer punição por conta dos 20 pontos em sua carteira. Nessas situações, explica Maçaneiro, nem o Detran ou as autoridades de trânsito podem fazer alguma coisa para cumprir o que determina o novo código.
Além dessa questão interna, fatores como a mudança de endereço e a própria recusa do motorista em entregar a habilitação contribuem para o baixo índice de cumprimento da lei. De acordo com Maçaneiro, muitas pessoas simplesmente ignoram as notificações enviadas pelo Detran. Nesses casos, o motorista fica sujeito a cassação de sua carta de habilitação. Na pior das hipóteses, se não cair em nenhuma blitz, envolver-se em acidentes ou precisar transferir um veículo, o infrator será obrigado a entregar a carteira no momento da renovação – cinco anos para menores de 65 anos e três para quem passa desta idade. Pela legislação, quem atinge ou ultrapassa os 20 pontos teria que ficar pelo prazo de um ano sem poder dirigir.
Dos mais de quatro mil motoristas com 20 pontos, cerca de 70% estão em Curitiba. Os homens representam 85% dos casos. As principais infrações cometidas são ultrapassar a faixa de 20% a 50% da velocidade máxima permitida, estacionar em desacordo com a sinalização, deixar de efetuar o registro no prazo legal e avançar em sinal vermelho.Dos 4.300 motoristas que têm mais de 20 pontos na carteira, apenas 10% deles entregaram a habilitação ao Detran. A maioria é de Curitiba
Arquivo FolhaFALTA PUNIÇÃOÉ em Curitiba que estão 70% dos infratores do Estado. No entanto, Detran não tem estrutura para puní-los

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