Informalidade pode levar a mortes
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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Silvana Leão<br> Reportagem Local 
A morte de mais um trabalhador da construção civil esta semana, no distrito de Guaravera (Zona Sul de Londrina), intensificou a preocupação de entidades do setor quanto à ausência ou precariedade da segurança dos trabalhadores nos canteiros de obras. O recente reaquecimento do mercado, que estimulou a contratação de mão-de-obra sem qualificação, é apontado por alguns como um dos responsáveis pelo grande número de acidentes nos dois primeiros meses do ano. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracon), situação semelhante só foi registrada no ano de 1987, quando houve 41 mortes ao longo do ano.
''Com a crise dos últimos anos, muitos trabalhadores experientes migraram para outros setores, como o comércio. E hoje, na ânsia de preencher o quadro de funcionários, tem gente contratando inclusive funcionários não qualificados. De acordo com a legislação, é papel do empregador oferecer o treinamento, que deve ser de seis horas e conscientizar o operário de todos os riscos da atividade'', ressalta o presidente do Sintracon, Denilson Pestana. Segundo ele, a falta de experiência, somada à ausência do uso de equipamentos de segurança, tem potencializado os riscos de acidentes de trabalho.
No último domingo o sindicato chegou a fazer um ato público na feira-livre dos Cinco Conjuntos (Zona Norte) para alertar sobre o problema e pedir à população que denuncie as obras que não adotam os chamados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). De acordo com Pestana a maioria dos acidentes tem acontecido em obras de empresas não especializadas na área da construção civil. No acidente da última terça-feira a vítima, de 19 anos, foi contratada por uma cooperativa para construir um silo e, segundo testemunhas, era a primeira vez que trabalhava na montagem de estrutura semelhante. Equipamentos de segurança não eram adotados na obra.
Só no ano passado, de acordo com Pestana, o sindicato visitou 1.440 obras, encontrando irregularidades em todas elas. ''As empresas foram chamadas para discutir uma solução, com a assinatura de um termo de compromisso. Nos casos em que esta negociação não foi possível, foram formalizadas denúncias à Delegacia Regional do Trabalho (DRT).'' Este ano 218 obras já foram visitadas.
''Também entramos, no último dia 18, com o primeiro pedido, na história do sindicato, de abertura de inquérito policial para apurar a falta de condições de trabalho oferecida por uma construtora de Maringá. Nosso objetivo com isso é criminalizar não apenas as mortes, mas também a irresponsabilidade das empresas'', informa o presidente do Sintracon.
A engenheira de segurança do trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte do Paraná (Sinduscon) e membro do Comitê de Combate à Informalidade, Denise Salton, acha que os acidentes registrados este ano podem ter sido uma fatalidade, mas concorda que a informalidade continua sendo um problema no setor. ''Há muitas obras onde o proprietário quer fazer tudo por conta própria, sob o argumento de economizar, mas esquece que está sujeito a acidentes que podem gerar multas e indenizações, por exemplo. Sem falar no desperdício de material e no risco de trabalhos mal executados'', argumenta a engenheira, que defende, em qualquer situação, a contratação de empresas idôneas e especializadas.
Segundo Denise, os equipamentos de segurança são básicos, não custam uma fortuna e podem evitar vários transtornos. ''Somados, devem custar cerca R$ 120,00 por trabalhador, mas nem sempre é necessário que todos os operários utilizem todos eles. Depende da fase da obra.'' O mínimo necessário é o uso de botas e capacetes, e em alguns casos também luvas. Em situações específicas, o cinto de segurança, protetor de ouvido, óculos ou máscaras também devem ser usados.
O chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho em Londrina, Rogério Perez Garcia Junior, informa que o órgão vai fazer um mapeamento das obras semelhantes às que vêm registrando acidentes e vai intensificar as visitas dos fiscais nas mesmas. ''Vamos montar várias equipes para monitorar, acima de tudo, as obras com estruturas mais elevadas, como casas assobradadas e galpões.''
Garcia Junior esclarece que à empresa contratante cabe não apenas a obrigação de orientar seus funcionários sobre os riscos da profissão e fornecer os EPIs, mas também exigir o uso destes equipamentos, sob pena de ser autuada pelo Ministério. ''Os operários, por sua vez, podem ser demitidos por justa causa se negarem-se a usá-los'', diz o fiscal. Ele afirma que também o INSS vai apertar o cerco contra as empresas, entrando com ações regressivas, em que vai pedir ressarcimento aos cofres públicos dos benefícios concedidos às famílias das vítimas.
Vítimas fatais da construção civil em 2008:
- Juvenal de Almeida Filho, 52 anos, em 9 de janeiro.
- Silas Carlos Marcelino, 32 anos, em 14 de fevereiro.
- Valdenir Izolino dos Santos (pintor), 52 anos, em 21 de fevereiro.
- Edson Fernandes dos Santos, 19 anos, em 26 de fevereiro.


