Dos 4.300 presos das penitenciárias paranaenses, 779 poderão passar as festas de final de ano com suas famílias. O indulto de Natal beneficia apenas condenados para detenção em regime semi-aberto. A maioria cumpre pena na Colônia Penal Agrícola de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, vai para casa no dia 23 e tem que retornar no dia 4 de janeiro.
Bom comportamento, cumprimento mínimo de um sexto da pena se for primário e um quarto para os reincidentes, são os requisitos básicos para o preso ter direito ao indulto. Dos 817 internos da Colônia de Piraquara, 346 serão liberados pela primeira vez, e 38 vão passar o final de ano encarcerados como castigo por indisciplina.
‘‘O indulto colabora para reduzir a tensão entre os presos e para sua reintegração na família e na comunidade’’, diz o diretor da colônia, Antonio Cézar Franco. Segundo ele, o programa também induz os detentos a se empenhar pelo benefício, desestimulando tentativas de fuga e indisciplina. ‘‘O preso sabe que não ganha nada de mão beijada e que o indulto é uma conquista’’, acredita Franco.
Este ano, outros 112 presos de penitenciárias do Estado estão sendo beneficiados pelo decreto 2.002 do Ministério da Justiça, publicado há dois meses, que estabelece perdão para detentos com até seis anos de condenação e dois terços da pena já cumprida. Mais 152 detentos também receberão a comutação da pena, com redução de um quarto do tempo inicial da condenação. Os requisitos para que o preso tenha direito a esse perdão são: não ter praticado crime hediondo ou ter participado de rebeliões nos últimos três anos.
No ano passado, cerca de 600 detentos foram liberados para visitar seus familiares no final do ano. Segundo o Departamento Penitenciário do Estado (Depen), 1,3% desse total não retornou aos presídios. O índice é considerado baixo pelas autoridades. ‘‘Alguns retornaram com uns dias de atraso, alegando terem perdido a passagem ou com outras desculpas’’, conta o diretor do Depen, Cezinando Paredes.
Segundo ele, os presos com direito ao indulto vivem em regime semi-aberto e a maioria tem condenações de pouco mais de um ano, o que explica a baixa taxa de fuga.‘‘O preso sabe que se tentar fugir corre o risco de ser capturado e vai para o regime fechado com a pena aumentada’’, afirma Paredes. Esses detentos já são liberados a cada 60 dias para visitar suas famílias no final de semana.

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