O juiz da Vara de Execuções Penais de Londrina, Roberto Ferreira do Valle, despachou, ontem pela manhã, indulto de Natal para quatro presos da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL). A Vara de Execuções foi implantada há cerca de dois meses na Cidade, com a descentralização dos trabalhos antes concentrados em Curitiba.
Os presos beneficiados são Carlos Alberto Marcelino, Álvaro Rosemberg Costa, Flávio Inácio Pereira e Paulo Gonçalves dos Santos. Eles foram ontem mesmo para casa. A concessão do indulto obedece ao decreto número 2002/96 assinado em setembro pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Para receber o indulto, o preso deve cumprir algumas determinações, como ter condenação menor a seis anos de reclusão, ter cumprido 1/3 da pena e possuir bom comportamento. Todos os presos que receberam o benefício já cumpriram mais da metade da pena.
O diretor da PEL, Francisco Melatti, disse ontem à Folha que a implantação da Vara de Execuções em Londrina tem agilizado ‘‘de forma espetacular todos os processos de benefícios para os presos de Londrina’’. Antes, os benefícios de Natal eram assinados em Curitiba e demoravam cerca de quatro meses, após o Natal, para serem despachados. Os indultos de Natal de 1995 só foram executados em abril e maio desse ano.
‘‘O trabalho da Vara de Execuções vem nos trazendo tranquilidade para administrar a PEL. Agora, podemos até fazer planos de remanejamento de presos e promovermos situações que realmente recuperem os internos’’, afirma Melatti.
O juiz deverá estudar mais 18 pedidos de indultos para presos da PEL, incluindo presos que estão nos distritos policiais. A previsão é de que, até o final da semana, saiam indultos para mais cinco presos.

mockup