Índios tomam sede da Funai em protesto
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quarta-feira, 22 de abril de 2009
Marcela Rocha Mendes<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Cerca de 800 indígenas dos três estados do Sul fizeram manifestações, ontem, para pedir atenção da população e dos órgãos oficiais sobre os direitos dos índios. Em Curitiba, 30 lideranças ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e, no Interior, duas rodovias foram parcialmente bloqueadas, entre às 10 e 15 horas, no dia em que o País comemorou os 509 anos de seu descobrimento.
De acordo com o representante dos indígenas e membro da organização não-governamental (ONG) Aldeia Brasil, Osvaldo Eustáquio Filho, a principal reivindicação dos manifestantes é com relação à demarcação dos territórios, questão ainda discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A jurisprudência sobre o tema está para ser criada a partir do julgamento do caso Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e, entre as 19 condições propostas pelo ministros do STF, está a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas.
''Esse item pode valer para terras como as do Norte do País. No Paraná, por exemplo, onde os territórios indígenas equivalem a 0,5% do total e temos terras em processo de homologação, a norma não pode ser aplicada. Nosso pedido é que o STF não homologue essa condicionante'', explica Eustáquio Filho. Com o mesmo discurso, as lideranças indígenas de todo o Sul do Brasil se articularam para realizar manifestações simultâneas.
Na sede da Funai, os indígenas pediram que os funcionários não entrassem no prédio e retornassem para casa. Em uma reunião com o administrador regional, Glênio Alvarez, as reivindicações foram colocadas em um documento que já foi encaminhado para a presidência da Funai e para o Ministério da Justiça. Alvarez não quis comentar a solicitação dos indígenas, informando que só se pronunciará sobre a questão após a publicação da súmula do STF.
As manifestações no Paraná foram encerradas no início da tarde. Após deixar o prédio da Funai, os 30 indígenas seguiram para a sede da ONG Reimer, onde endossaram a manifestação sobre o repasse das verbas da saúde.


