Érika Pelegrino
De Londrina
As lideranças indígenas do Paraná estão se mobilizando para boicotar os 23 prefeitos dos municípios do Estado que têm reservas indígenas em seus limites e não estão cumprindo a lei estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. A decisão foi tomada em reunião realizada na Reserva de Apucaraninha, em Tamarana (62 km de Londrina), pelos representantes dos conselhos indígenas do Paraná, Pedro Cornélio Seg-Seg e Lourival Ren Vanh de Oliveira.
Segundo Seg-Seg, que é também vice-presidente do Conselho Nacional dos Povos Indígenas, com sede em Brasília, será feita uma campanha durante o ano junto às lideranças indígenas e o restante da comunidade no sentido de fazer com que os índios boicotem estes prefeitos nas eleições.
‘‘Queremos denunciar à população o desrespeito a uma lei estadual’’, afirmou Seg-Seg. Ele se refere a lei estadual aprovada em outubro de 1999 que obriga os municípios que recebem o ICMS ecológico, destinado às prefeituras que têm áreas indígenas em seus limites, a reverter 50% do valor repassado pelo governo estadual em investimentos que beneficiem as reservas.
‘‘Para se ter uma idéia de valores, no ano passado foram repassados a estes municípios R$ 2,1 milhões’’, afirmou. ‘‘Nós já estamos em março e as prefeituras ainda não manifestaram que investimentos farão nas reservas’’, complementou.
Segundo ele, o governo estadual repassa o ICMS ecológico aos municípios desde 1994. ‘‘A lei de outubro do ano passado foi criada para determinar que as prefeituras invistam parte destes recursos nas reservas’’, explicou. O Paraná conta com 17 reservas indígenas que ocupam uma área de 85,2 mil hectares. Na região de Londrina, segundo Seg-Seg, são cinco reservas com três mil índios.
O secretário da Fazenda de Londrina, Jair Gravena, afirmou ontem à Folha que o município não recebe o ICMS ecológico. ‘‘Recebi estes dias um documento falando sobre determinação de investir parte deste recurso nas reservas. Mas a prefeitura de Londrina já fez investimentos como o Centro de Atendimento Indígena sem nem mesmo receber este ICMS ecológico’’, explicou.

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