Especial para a Folha
O destino de indenizações milionárias que envolvem terras do Paraná, cuja soma pode chegar a R$ 13,5 bilhões, vai ser decidido hoje em Porto Alegre (RS). O procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Nirclésio José Zabot, participa da reunião com o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.
A origem dos problemas está em desapropriações feitas pelo Incra entre 1974 e 1979, na tentativa de regularizar conflitos fundiários causados por superposição de títulos de terras na região. As terras desapropriadadas, pela Constituição da época, já pertenciam à União por serem consideradas faixa de fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Segundo Zabot, a desapropriação foi uma tentativa de ‘‘evitar o aumento dos conflitos no campo’’. Ele admite que a melhor medida a ser tomada, na época, seria formalizar como donos das terras os próprios colonos que moravam no local, ou retomar para a União a posse sobre as mesmas.
O equívoco do Incra, segundo o procurador, custou caro, e fica mais caro a cada dia. Ao longo desses 25 anos, as indenizações foram somando juros moratórios e compensatórios, chegando hoje, em alguns casos, a 36 vezes o valor das terras, por hectare. ‘‘É uma bola de neve’’, diz o procurador do Incra, que espera vencer a questão da origem dominial para se livrar das indenizações, ‘‘ou, pelo menos, pagar o preço justo pelas terras’’.

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