Uma lista relacionando nomes de 384 proprietários de terras no Parque Nacional de Ilha Grande e valores milionários que supostamente teriam a receber de indenização está confundindo os ilhéus e gerando polêmica em Guaíra (158 km ao norte de Cascavel). A lista está em nome da Associação dos Afetados pelo Parque Nacional de Ilha Grande (Apig), mas a entidade nega que tenha feito o documento. Suspeita-se que advogados e outros interessados estejam tentando criar falsas expectativas nos ilhéus para representá-los nas negociações e cobrar comissões.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) tinha prazo até 2002 para indenizar os posseiros do Arquipélago de Ilha Grande, transformado em parque nacional em setembro de 97, mas decidiu antecipar o pagamento. Os primeiros pagamentos devem ser feitos no início do ano que vem. A diretora do parque, Maude Nacy Motta, tem alertado os posseiros e ilhéus para tomar cuidado com falsas promessas ao assinar procurações. ‘‘Quem tem direito a indenização não precisa contratar advogado nem se filiar a nenhuma associação para se habilitar. Basta entregar cópias dos documentos ao Ibama’’, orienta.
Segundo Maude, também não adianta pleitear valores absurdos ou benfeitorias inexistentes porque tudo será averiguado e avaliado pelo Ibama. A presidência do órgão criou uma comissão especial para avaliar os pedidos e vai se basear em valores de mercado e critérios adotados pelo Crea e Incra. Pela lista que circula em nome da Apig, alguns proprietários teriam até R$ 2,4 milhões para receber a título de indenização.
Criada há 3 anos, a associação já cadastrou quase 400 pessoas que têm títulos de posses nas ilhas e pretende cadastrar mais 100 nos próximos meses. O presidente Eduardo Ott nega que a lista pertença à associação. ‘‘Vamos representar os ilhéus para brigar por uma indenização justa, mas jamais pediríamos valores absurdos’’, disse. Ott informou que a Apig vai cobrar 5% de cada ilhéu para cobrir despesas de trabalho. ‘‘Não haverá nenhuma outra taxa ou honorários de advogados’’, assegurou. Segundo Ott, foi graças à mobilização da Apig que o Ibama antecipou o pagamento das indenizações.
O advogado Aparecido Martins, que defende interesses de centenas de ilhéus e pescadores que cobram indenizações por prejuízos causados por obras públicas no Rio Paraná, disse que até agora foi procurado por cerca de 20 pessoas que têm posses no parque nacional. ‘‘A maioria precisa fazer inventário ou regularizar documentos e tem de entrar com alguma ação judicial. Nestes casos cobro 20% ou 25% se eu bancar as custas judiciais.’’ De acordo com o advogado, se for apenas para representar o cliente administrativamente, sem precisar pleitear nada judicialmente, ele pede 10% do valor da indenização.

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