A superintendente do Incra no Paraná, Maria de Oliveira, disse ontem em Maringá que os ‘‘ribeirinhos’’ tiveram autorização do Incra para ocupar a Fazenda São Pedro, em Icaraíma. Segundo ela, o Incra vai começar na próxima semana os trabalhos técnicos para a obtenção da propriedade e para o futuro assentamento de aproximadamente 90 famílias. As famílias excedentes do grupo dos ribeirinhos deverão ser assentadas em áreas que o órgão pretende adquirir na região através de leilões.
Maria de Oliveira esteve em Maringá para participar de uma reunião com os prefeitos da região Noroeste que esclareceu o funcionamento dos leilões. A superintendente veio em busca do apoio dos prefeitos ao sistema.
Segundo ela, o sistema de leilões é a forma mais rápida de obtenção de terra. Pelo sistema, o Incra vai adquirir terra pagando 85% do valor da propriedade em Títulos da Dívida Agrária (TDA) e 15% em moeda corrente pelas benfeitorias existentes na área. Segundo Maria de Oliveira, o pagamento em dinheiro será feito sem avaliação do imóvel.
O sistema de leilões adotado pelo Incra é inédito no País. Nesta primeira fase do sistema, o Incra tem interesse apenas em comprar 5 mil alqueires de terras localizadas nos 34 municípios da região Noroeste, pólo de conflitos agrárias. O Incra já está fazendo o recadastramento dos imóveis na região.
As propostas dos proprietários terão que ser encaminhadas para a Superintendência do Incra, em Curitiba, até o dia 30 de setembro. A expectativa de Maria de Oliveira é que a compra da terra escolhida seja efetuada no máximo 10 dias após a abertura das propostas.
O Incra vai aceitar propostas de leilão até mesmo de áreas ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. ‘‘No leilão, só nos interessa a oferta da terra e o preço do imóvel’’, disse Maria de Oliveira. A abertura das propostas será feita pela Federação da Agricultura dos Trabalhadores Rurais.
Maria de Oliveira acredita que o sistema de leilão vai interessar aos proprietários rurais. Segundo ela, o pagamento de 85% do valor em TDA não deverá inibir as propostas. ‘‘Nós estipulamos 15% em dinheiro e 85% em TDA porque esta tem sido a média no estado do Paraná. Hoje a TDA não é uma moeda podre, muito pelo contrária, é uma moeda que aumenta de preço rapidamente’’, explicou. As TDAs, hoje, tem correção imediata a partir do depósito e flexibilidade para negociação com bancos ou qualquer outro mercado.

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