A reforma agrária no Paraná pode estar sendo emperrada pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Como há pouca área improdutiva no Estado, a maioria dos assentamentos formados hoje é fruto da negociação entre o Incra e os agropecuaristas. No entanto, proprietários de terras têm questionado a avaliação do instituto que, em muitos casos, oferece valores abaixo do mercado. Outro problema enfrentado são as ocupações nas fazendas em negociação.
Um agropecuarista que preferiu não se identificar disse que procurou o órgão em junho do ano passado para oferecer uma área de 500 alqueires, localizada no município de Abatiá (61 km a oeste de Jacarezinho). Inicialmente, ele teria sido informado de que a avaliação em sua propriedade seria feita em dois meses e que até o final do ano o negócio seria concluído.
Mas não foi isso que ocorreu. A avaliação foi apresentada somente em abril deste ano e o laudo ainda desqualificou 50% da área.
Essa informação é contestada pelo proprietário, que diz explorar 80% da área da sua fazenda para a atividade pecuária. Segundo ele, o valor da fazenda determinado pelo Incra ainda está muito abaixo do preço de mercado da região. ''A Receita Estadual, para cobrança do imposto intervivos, avalia o valor do alqueire pelo dobro do preço estipulado pelo Incra. Posso até admitir que a Receita extrapola a sua avaliação porque tem caráter arrecadatório, mas admitir a avaliação do Incra seria, no mínimo, expoliatório'', afirma.
O agropecuarista ainda diz que 15 dias depois do início das negociações foi formado um acampamento de sem-terra na entrada da propriedade. ''Não posso provar, mas acho que o Incra avisa os integrantes do movimento porque ninguém sabia que a fazenda estava sendo negociada'', argumenta. Além disso, ele afirma que depois que o acampamento foi formado sumiram algumas animais da sua propriedade como vacas, cabritos, porcos e carneiros. ''Sem ocupação, pessoas do acampamento vagam pela fazenda, o que não deixa de tirar a tranquilidade dos que lá trabalham'', observa.
Agora, as negociações estão interrompidas e, inclusive, já surgiram duas propostas de terceiros para compra do imóvel. ''Acredito que falta competência, falta vontade de resolver o problema da reforma agrária, há interesse de alguns em politizar a situação e há omissão de outros. A região tem muitos acampamentos que geram problemas sociais sérios e a lógica do mercado diz que em motivo de grande necessidade o produto passa a valer mais ou, no mínimo, devemos esperar que se pague um preço justo'', argumenta o agropecuarista.
''Com base nesse quadro, fica claro que o Incra não quer comprar terras. Não quer promover assentamentos. Permite que se crie o caldo de cultura para que ocorram invasões que semeiam a discórdia entre sem-terras e fazendeiros'', observa ele.
Abaixo do mercado Situação semelhante aconteceu com um outro agropecuarista, que também preferiu não se identificar. Dono de uma propriedade em Amaporã (43 km a oeste de Paranavaí), ele teve a fazenda de 660 alqueires ocupada na véspera do Natal do ano passado depois de ter sido procurado pelo Incra, que manifestou interesse em comprar a área. ''Acredito que o MST está muito bem informado dentro do Incra. Depois da invasão procurei o órgão, mas eles disseram que não tinham nada com isso e que o grupo se adiantou para ter prioridade no assentamento. A dedução é que o MST tem informantes dentro do Incra'', avalia.
Segundo ele, técnicos do órgão haviam feito uma vistoria na fazenda e chegaram a emitir um certificado de propriedade produtiva. ''Quando eles fizeram a vistoria já tinham a intenção de ficar com a fazenda. Percebi isso e decidi iniciar as negociações mas, na verdade, não tinha interesse em vender porque venho investindo na propriedade desde 2003'', comenta. De acordo com ele, 16 pessoas da sua família moram no local. ''Nos sentimos coagidos, ameaçados'', lembra.
A fazenda ficou ocupada apenas um dia porque autoridades locais decidiram intervir no caso. Depois do episódio, o Incra chegou a apresentar uma avaliação, que não foi aceita por falta de interesse na venda. ''As avaliações sempre são feitas abaixo do mercado, principalmente, das benfeitorias. O interesse é na terra porque as construções como curral, paiol e cercas serão derrubadas depois. A avaliação devia ser mais imparcial'', observa. Segundo ele, até hoje há um acampamento montado na entrada da sua propriedade.

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