Milton DóriaNo hotelMaria de Oliveira reunida com a proprietária Salma Delalibera, o advogado Júlio Salinet e o procurador do Incra, Nirclésio Zabot: produtividade da área está entre 30 e 40%A superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria de Oliveira, confirmou ontem à tarde que a fazenda Borborema, em Tamarana, é improdutiva e, portanto, passível de desapropriação. A área foi palco, no domingo, de um conflito que resultou na morte do segurança José Lopes de Oliveira, 36 anos, conhecido como ‘‘Django’’. Ele teria sido espancado e assassinado por um grupo de sem-terra que estava acampado na área. Django foi contratado, junto com mais seis pessoas, para retirar os sem-terra da fazenda.
Maria de Oliveira comunicou sobre o parecer do Incra à filha do proprietário do imóvel, Salma Burihan Delalibera, e ao advogado da família, Júlio Salinet, durante reunião realizada ontem no Hotel Sumatra, em Londrina. O procurador regional do Incra, Nirclésio Zabote, também participou do encontro.
Levantamento da equipe técnica do Incra já havia verificado que o imóvel, com cerca de 300 alqueires, é improdutivo. Mas o proprietário da fazenda, Chaufic Burihan, havia ingressado com um recurso junto ao órgão questionando o resultado. Ontem, Maria de Oliveira disse que este recurso foi indeferido.
Agora, a superintendente do Incra levará amanhã o processo para ser analisado pelo Conselho Diretor do órgão, em Brasília. Segundo ela, o Conselho Diretor, junto com a presidência e a procuradoria do Incra, decidirá se o imóvel será desapropriado ou não. Maria de Oliveira acredita que o resultado deverá sair até o dia 13 de maio. Outros 15 processos do Paraná serão analisados pelo Conselho.
O procurador Nirclésio Zabot explica que, basicamente, são analisados dois itens para definir a produtividade ou não da área: o grau de utilização da terra (que deve ser de 80%) e a eficiência (100%). Ele informa que, no caso da fazenda Borborema, a produtividade ficou entre 30% e 40%.
Mesmo tendo o parecer indeferido, o advogado da família contesta o resultado, afirmando que houve um erro técnico do Incra. ‘‘Uma fazenda improdutiva de 300 alqueires jamais poderia abrigar mais de mil cabeças de gado.’’ Para Salinet, o Incra deveria considerar as peculiaridades de cada região para dar o resultado.
A princípio, Julio Salinet diz que irá ingressar com um recurso administrativo junto ao Incra em Brasília. Mas observa que poderá optar também por ingressar com um recurso no Judiciário - mandado de segurança ou medida cautelar.
Maria de Oliveira ressalta que a decisão sobre o processo da fazenda não é consequência do conflito que ocorreu no domingo. Mesmo assim, ela acredita que o clima voltará ao normal na propriedade. Ontem, enquanto participava da reunião, ela foi comunicada pela direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que as famílias desocuparão pacificamente a área dentro de 24 horas, com a promessa de que poderão voltar na próxima semana para fazer a colheita de milho em 4 alqueires.

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