Quem possui um imóvel na cidade litorânea de Matinhos, localizada a 104 quilômetros de Curitiba, e não está em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode acabar sem ter onde passar o próximo verão. O motivo dessa surpresa nada boa é a decisão do prefeito da cidade, Francisco Carlim dos Santos, o ‘Chiquinho’, de penhorar e leiloar as propriedades das pessoas que estiverem com o IPTU em atraso. ‘‘Nesse primeiro lote estamos entrando com uma ação contra os devedores dos exercícios fiscais de 1991 a 1996, para mostrar que vamos jogar duro para que todos contribuam para o desenvolvimento do município’’, disse.
Na cidade poucas pessoas são contra a decisão, uma vez quegrande parte dos devedores do IPTU é de veranistas, que não moram em Matinhos. ‘‘Acho que o IPTU tem de ser cobrado porque se não a cidade pára’’, disse o proprietário de uma panificadora, Vilmar Freitas.
As estatísticas mostram que grande parte dos devedores normalmente possui imóveis localizados na orla marítima de alto valor comercial e utiliza suas propriedades apenas no verão para o lazer. Como não votam na praia, eles são presa gorda e fácil para uma medida jurídica radical, sem reflexos eleitorais negativos. O que realmente preocupa alguns moradores é o valor do imposto, considerado por muitos alto demais (veja matéria ao lado).
O prefeito Carlim justifica que essa ação drástica foi necessária porque a inadimplência dos pagamentos do IPTU estava comprometendo a administração do município, a ponto de torná-la inviável. ‘‘Para se ter uma idéia da importância deste imposto para a comunidade, em um total de R$ 15,8 milhões que devem ser arrecadados pelo município em 1998, R$ 8 milhões (51%) devem sair do pagamento do IPTU’’, constatou. Segundo a assessoria da prefeitura, dos 40 mil imóveis do município, 16 mil (40%) estão devendo o imposto, o que corresponde a uma dívida ativa total de R$ 11 milhões.
Para diminuir este desempenho negativo, a prefeitura lançou há 15 dias a segunda fase da campanha de esclarecimento aos contribuintes. Foram instalados 50 outdoors pelas ruas de Curitiba, cidade em que se concentram cerca de 70% dos proprietários dos imóveis de Matinhos. ‘‘Como na primeira tentativa de cobrança, que aconteceu de agosto de 1997 até março deste ano, menos de 5% dos devedores colocaram as contas em dia, resolvemos que daqui para frente as intimações seriam entregues aos inadimplentes e, quem não pagasse, seria executado na Justiça’’, disse Carlim.
Essa decisão encontrou eco junto aos contribuintes inadimplentes, que começaram a corrida para pagar suas dívidas assim que as primeiras notificações foram entregues. A equipe da Prefeitura de Matinhos está contabilizando o sucesso da iniciativa que já rendeu R$ 380 mil, correspondentes a 31,66% do primeiro lote de cobranças da dívida ativa enviado à Justiça, no valor de R$ 1,2 milhão. ‘‘Aprendemos com isso que quem não tem o costume de pagar o IPTU só coloca o imposto em dia quando vende o imóvel ou quando é ameaçado de penhora do bem’’, reclamou o prefeito Carlim.
Ele explicou que a medida, mesmo que impopular, ‘‘não tem como objetivo tirar o imóvel de ninguém, mas fazer com que todas as pessoas que desfrutam da estrutura da cidade contribuam para o desenvolvimento de Matinhos’’, disse.Mauro FrassonDos 40 mil imóveis do município, 16 mil estão devendo o impostoGuilherme Vieira

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