Para o procurador da República José Mauro Luizão, que assumiu recentemente o posto no Ministério Público Federal (MPF) de Londrina, a imputabilidade penal ''é variável de acordo com o grau de aculturação do índio e tem que ser avaliada caso a caso''.
''Como a cultura indígena é diferente da nossa, existem determinadas condutas que para eles são normais, e para nós não. Mas há crimes, como o homicídio, que creio não serem admissíveis para ninguém, a não ser uma ou outra cultura isolada'', relaciona, observando que no caso recém-ocorrido em Altamira (PA) a intenção dos caiapós não parecia ser a de matar - seria uma lesão corporal.
Segundo o procurador, quando há dúvidas sobre a capacidade do autor de um crime em entender o caráter ilícito da conduta, é necessário que haja manifestação de um antropólogo. ''Excepcionalmente, e felizmente, aqui em Londrina temos uma antropóloga que trabalha para o MPF, o que ajuda muito nesses casos'', diz. Ele afirma que o laudo antropológico serviria, por exemplo, para medir o grau de integração do indígena.
Luizão é categórico, porém, ao afirmar que os indígenas ''respondem criminalmente como qualquer outra pessoa''. O procurador menciona o caso célebre do líder indígena Paulinho Paiakan, condenado em última instância em 1999 por ter estuprado a estudante Silvia Letícia, em 1992, no município de Redenção (PA). Atualmente, ele vive recluso na terra indígena Kayapó. (V.N.)

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