O prefeito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), deve enfrentar novo embate com a Câmara ao encaminhar aos vereadores o projeto que atualiza a planta de valores do município. O tema é polêmico porque envolve aumento do valor cobrado pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Considerando apenas o valor do imposto, o novo IPTU será salgado. Pelo projeto, a arrecadação do município pula de R$ 32 milhões, em 2001, para cerca de R$ 60 milhões no ano que vem. A prefeitura pretende excluir do carnê do IPTU a cobrança das chamadas ''taxas agregadas'' - bombeiros, iluminação pública, conservação de vias e logradouros públicos. Apenas a de coleta do lixo continuará a ser cobrada no carnê.

De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Bernardo, hoje as taxas agregadas representam quase 50% do valor cobrado anualmente no carnê do IPTU. Segundo ele, do total de R$ 60 milhões lançados em 2001, R$ 28 milhões eram só de taxas. Além disso, a prefeitura enfrenta uma série de ações contestando a legalidade dessa cobrança. E, enquanto há a contestação na Justiça, o contribuinte não paga nada. ''Agora isso pode acabar. Ao invés das ações, vamos passar a receber o imposto'', espera o secretário.

O novo projeto também amplia a faixa de isenção para imóveis residenciais, de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil. Uma casa avaliada pela nova planta em R$ 7 mil, por exemplo, não paga imposto; outro imóvel, que tem valor venal de R$ 17 mil, só paga imposto sobre R$ 10 mil.

Em números gerais (impostos mais taxas), o valor total arrecadado pela prefeitura com o IPTU deve saltar dos R$ 60 milhões neste ano, para R$ 69 milhões no ano que vem - um aumento de aproximadamente 13%, incluindo a inflação do período, que foi de 8%. A intenção da prefeitura é aprovar a nova planta ainda este ano, para que ela possa valer já para o IPTU de 2002. (L.H.)

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