Imposto de turista será extinto ano que vem
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quinta-feira, 12 de novembro de 1998
A taxa de turismo - tributo cobrado nos dois primeiros dias de hospedagem em hotéis de Foz do Iguaçu - deverá ser extinta no próximo ano. Ainda esta semana, o prefeito Harry Daijó (PPB) deverá enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores propondo o fim da cobrança.
Estipulada por lei municipal, a taxa - R$ 1,90 por dia - é cobrada desde 1990. Segundo o presidente da Foztur, Miguel Sória, o órgão já arrecadou cerca de R$ 20 milhões com o tributo. Esse dinheiro foi usado no custeio da Foztur - que tem um orçamento de R$ 3 milhões anuais.
Além dos hotéis, até 31 de julho deste ano a cobrança também era feita de todos os visitantes que chegavam à cidade em ônibus de turismo. A suspensão ocorreu porque o local da cobrança - um pequeno quiosque, na BR-277 - pertence ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).
O órgão federal proibiu a cobrança depois que a Procuradoria da República considerou a taxa inconstitucional. Nos hotéis, a cobrança foi mantida. Mas a receita foi reduzida a um terço.
Hoje, a polêmica taxa desagrada tanto a quem paga (o turista) quanto a quem cobra (o hoteleiro). Temendo que a cobrança do tributo venha a ser definitivamente proibida por ordem judicial, a prefeitura agora propõe sua extinção. (VD)