Marcos Negrini




Recursos para entidadesCerca de 15 mil menores carentes de Maringá frequentam a escola regular em um dos períodos do dia e no outro ficam sem atividades; campanha, segundo o prefeito Jairo Gianoto, vai reter dinheiro no município




O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá iniciou ontem campanha para arrecadar fundos, através da doação de 1% do Imposto de Renda de pessoas físicas e de até 12% de pessoas jurídicas. As doações são autorizadas pela Receita Federal.
‘‘Se esses recursos forem todos para Brasília nós não teremos competência política para trazê-los de volta; por isso vamos reter as doações no município’’, justificou o prefeito Jairo Gianoto (PSDB), que lançou a campanha.
O empresário Antônio Carlos Braga, presidente do conselho, lembrou que a campanha já foi feita no ano passado. ‘‘Mas foi muito tímida, arrecadamos apenas R$ 20 mil. Desta vez vamos aos empresários e à mídia buscar apoio’’, anunciou.
O contribuinte, explicou Braga, deve pedir ao seu contador que na hora de recolher sua parcela de imposto de renda deduza a doação e faça o depósito em conta do Banco do Brasil em nome do Conselho.
O delegado da Receita Federal em Maringá, Arcanjo Valério de Lima, disse que a doação pode ser feita antes e deduzida depois. Se a doação for superior a 1% ou no caso dos 12% das pessoas jurídicas, poderá ser abatida durante o ano nas declarações trimestrais.
O Paraná, segundo o delegado, é responsável por 6% da arrecadação do Imposto de Renda de todo o país. Em Maringá, cerca de 30 mil pessoas jurídicas e 80 mil pessoas físicas apresentaram declarações no ano base de 96.
A promotora da Vara da Infância e da Juventude, Stella Maris Santana Ferreira Pinheiro, disse que apóia a campanha e que as contas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente podem ser investigadas por qualquer cidadão, através do próprio órgão, da Câmara de Vereadores ou do Tribunal de Contas do Estado.
A presidente da Fundação do Desenvolvimento Social de Maringá, Márcia Socreppa, informou que as doações atenderão prioritariamente 1.320 crianças, entre 7 e 17 anos, em situação de risco e que vivem nas ruas de Maringá.
Segundo ela, duas obras precisam ser construídas com urgência para ajudar essas crianças e adolescentes: o Centro de Atividades Culturais e Artesanais, onde eles teriam direito a escola regular, lazer, esporte, cultura, semiprofissionalização e reintegração social; e a Casa da Menor com Desvio de Conduta, destinada às meninas.
Segundo Márcia, existem hoje em Maringá 15 mil crianças fora do atendimento integral, que frequentam apenas a escola num dos períodos do dia. A Fundação coordena o trabalho de 12 entidades, que atendem 6 mil crianças carentes.
Para o presidente do Conselho, o número de crianças de rua sem assistência em Maringá (1.320) ainda não é assustador, mas poderá piorar se não forem criadas outras entidades para educá-las: ‘‘O desemprego está fazendo com que este número aumente. Temos que cumprir o artigo 90 do Estatuto do Menor, que nos obriga a recuperar a criança em todos os níveis’’.

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