A comerciante Elaine Cristina Vitorelli Pereira, moradora do Jardim Coliseu (Zona Norte), se queixa de que tem uma surpresa desagradável a cada vez em que abre um novo talão do IPTU. Em 2001, ela pagou um tributo de pouco menos de R$ 150. No ano seguinte, com a nova Planta de Valores, o imposto subiu para mais de R$ 400. Em 2004, o susto foi ainda maior: o IPTU passou da casa dos R$ 600. O problema é que a residência onde Elaine mora com a família ainda consta nos registros da prefeitura como terreno sem edificação.
Em 1998, a comerciante comprou o lote e, no mesmo ano, construiu uma casa no local. ''Não me preocupei em fazer averbação nem escritura, então a propriedade continuou sendo descrita como sem uso nos talões'', diz a comerciante. Este ano, com a alíquota progressiva, o aumento se tornou ''abusivo'', na opinião de Elaine.
''Em todo caso, se a intenção desses reajustes é estimular os donos de terrenos a construir, acho que é uma medida que não se justifica. Quer dizer que você não pode ter um terreno como investimento? É obrigado a construir ou a passar adiante?'', questiona a proprietária.
Segundo Elaine, pelos menos três vizinhos seus sofrem com problema semelhante. Ela conta que procurou a prefeitura no final de janeiro e um funcionário lhe deu a justificativa da alíquota progressiva. Desde então, a comerciante não tomou uma decisão sobre o que fazer. ''Se eu fizer averbação e escritura, o valor venal da propriedade sobe. Não sei se o 1% sobre o novo valor ficaria mais caro do que a alíquota progressiva sobre o terreno'', diz a comerciante, que ainda não consultou advogado sobre o caso.

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