Curitiba - De acordo com Cláudia Cristina Muller, coordenadora de Educação e Qualificação Profissional da Seju, o projeto serve como estímulo tanto para aqueles apenados que não frequentam a sala de aula como para os que já estão concluindo os estudos. O programa está previsto na Lei Nacional de Execuções Penais de 2011, mas será implantado para valer a partir maio.
Pela lei, destaca Cláudia, os estudos e trabalhos desenvolvidos nas penitenciárias já reduzem a pena gradativamente, mas agora existe essa nova oportunidade, principalmente naquelas unidades onde não existem salas de aula por falta de estrutura.
''Nem todas as penitenciárias têm salas de aula por causa das estruturas limitadas, como acontece nas casas de custódia de Curitiba, Londrina, Maringá e São José dos Pinhais. Então, nesses casos, uma biblioteca boa, com títulos variados, vai fazer a diferença. Por mais que alguns presos não estudem, eles poderão ler os livros e escrever as resenhas.''
Segundo Cláudia, atualmente 3,8 mil de um total de 16 mil presos do sistema penal paranaense estão estudando. ''Isso representa apenas 30% de todo o sistema, mas pretendemos aumentar esses números até 2014. E o projeto Remição pela Leitura vem para reforçar a importância de retomar os estudos junto com o interesse pelos livros'', diz. Ela ainda reforça que existem cerca de 14 mil presos nas carceragens estaduais que devem ser transferidos para as unidades prisionais até o próximo ano.
De acordo com Cláudia, o cálculo da redução de três dias de pena também se baseou na Lei de Execuções Penais. Se o preso ler 1h30 por dia durante 20 dias (período determinado pelo projeto) resultará em 30 horas de leitura. Somam-se a isso mais três encontros com professores de duas horas cada, chegando ao final de todo o processo com 36 horas. Segundo a lei, a cada 12 horas de aulas, um dia é reduzido da pena total.
''Durante a elaboração dos textos após as leituras, os presos terão três encontros com professores para aperfeiçoar a escrita e a interpretação dos livros. Então, aos poucos, eles vão desenvolvendo a técnica. A primeira resenha pode ser sofrível, a segunda também, mas a partir da próxima tudo acaba saindo com mais naturalidade'', avalia Cláudia. (R.C.J.)

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