Dorico da SilvaOgliari, da Assepas: ‘Pagar R$ 39,00 por consulta seria falência do sistema’Cerca de 20 mil usuários de planos de saúde de autogestão (que não visam lucros) em Londrina deverão continuar sofrendo as consequências da falta de entendimentos entre Associação Médica de Londrina (AML) e Associação das Entidades Paranaenses de Benefícios Assistenciais (Assepas). O acordo entre as associações, segundo o presidente da Assepas, Carlos Ogliari, está longe de acontecer. Representantes da Assepas estarão na Cidade até quarta-feira atendendo as 11 empresas locais participantes do sistema de autogestão em saúde para dar esclarecimentos sobre a situação.
A primeira reunião entre a Assepas e o Departamento de Convênios Médicos da AML foi no começo de junho. O maior empecilho nas negociações, de acordo com Ogliari, são as imposições da AML. Ele afirma que a AML exige um contrato de exclusividade com o seu Departamento de Convênios, sem que a Assepas possa contratar médicos não associados, e a adoção da tabela da Associação Médica Brasileira (AMB) de 1996, o que significaria um aumento entre 50% e 900% nos itens contratados.
A consulta, por exemplo, passaria dos R$ 25,00 pagos pelas 26 empresas que integram a Assepas em todo o Paraná (11 delas em Londrina) para, no mínimo, R$ 39,00. ‘‘A Assepas nunca se negou a negociar desde que de forma livre e democrática. O que não pode é a AML vir com condições pré-determinadas’’, diz Ogliari. ‘‘Mas pagar R$ 39,00 pelas consultas seria a falência do sistema. As empresas credenciadas teriam que acabar com a assistência médica aos funcionários e entregá-los ao Sistema Único de Saúde (SUS).’’
O presidente do Departamento de Convênios Médicos da AML, Pedro Garcia Lopes, nega os índices de aumentos citados pela Assepas. Segundo Lopes, a adoção da tabela da AMB significa reajustes médios entre 17% e 20% nos procedimentos em geral, exceto a consulta. Ele admite que pode ser que algum item da tabela estivesse tendo um aumento maior, mas ressalta que são casos isolados. O preço da consulta foi obtido através de uma pesquisa realizada em todo o País. ‘‘Com a consulta a R$ 25,00, o ganho do médico é zero’’, alega Lopes.
Segundo ele, a proposta feita à Assepas foi de escalonamento dos aumentos até que, em janeiro de 1998, a tabela da AMB fosse aplicada plenamente. Assim, a consulta, por exemplo, passaria a R$ 31,00 em 1º de julho, R$ 35,00 em 1º de outubro e R$ 39,00 em 1º de janeiro. A partir daí, os reajustes acompanhariam índices inflacionários federais.
A Assepas alega que esses aumentos contrariam a lei que criou o Plano Real, em maio de 94, que estipula reajustes anuais nos serviços. ‘‘Nós demos uma antecipação de 25% no valor das consultas em dezembro de 96. Na pior das hipóteses, o próximo reajuste seria no final do ano’’, diz Ogliari. A data base dos convênios de autogestão é maio. Lopes ressalta que essa é a primeira vez que o Departamento de Convênios da AML tenta firmar contrato com a Assepas. O Departamento foi instituído no ano passado; antes os convênios eram feitos diretamente entre os médicos e as caixas de assistência. ‘‘Portanto não existe desrespeito ao Plano Real’’, diz Lopes.
Ogliari diz que a exigência de exclusividade da AML é cartelização. ‘‘Estão limitando o livre exercício da profissão e a livre concorrência médica.’’ Lopes responde que o Departamento de Convênios não obriga os médicos a atuarem através dele. ‘‘O médico faz a opção. E aí está garantida a liberdade.’’ Segundo Lopes, mais de 600 dos 700 médicos da AML fazem parte do Departamento de Convênios. O item exclusividade, segundo Lopes, ficou em aberto na reunião entre Assepas e o Departamento de Convênios. Lopes afirma que poderia ser viável a permissão para contratar outros médicos desde que a Assepas pagasse o mesmo preço em todos os procedimentos, e isso fosse aprovado em assembléia. ‘‘O problema é que pagar o mesmo preço não compensa para eles, já que oferecemos um corpo clínico de maior gabarito.’’
Apesar de todos os impasses, as duas partes se dizem abertas à negociação. Os representantes da Assepas asseguram que o único problema no Paraná está na AML enquanto Lopes garante que só a Assepas está dificultando um acordo. Dos cerca de 200 mil usuários de convênios médicos em Londrina, segundo Lopes, 170 mil já estão com a situação regularizada. Segundo Lopes, mesmo a Golden Cross, Amil e Clini Hauer, que resistiram às mudanças, já estão negociando. Por outro lado, Ogliori afirma que a Assepas já fechou acordo com a Federação dos Hospitais do Paraná, o Conselho Regional de Odontologia e está negociando com a categoria dos anestesiologistas e dos radiologistas.
Entre a Assepas e o Departamento de Convênios Médicos da AML, ficam os usuários, que a partir do dia 1º de agosto passam a ser pacientes particulares. Até lá, os médicos do Departamento de Convênios atendem cobrando R$ 39,00 pela consulta, emitem um recibo e o usuário busca ressarcimento junto ao convênio. Para quem não dispõe do dinheiro, a única saída é o SUS.

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