A falta de pessoal está provocando fila de espera para realização de exames psiquiátricos no Instituto Médico Legal (IML) de Londrina, procedimento essencial para condenação de supostos traficantes de drogas. Com apenas uma equipe de médico psiquiatra e psicóloga para realização dos testes, a instituição tem 60 testes agendados atualmente. A capacidade de atendimento varia entre 25 e 30 por mês.
O exame é importante para enquadrar os envolvidos em crimes de tráfico de drogas entre usuários e traficantes, que têm penas diferenciadas. O grau de dependência, também avaliado no teste, pode definir a possível penalidade. O resultado é solicitado pelo juiz, Ministério Público ou pela defesa do reú com o intuito de influir no julgamento. Por falta de mais equipes, o fim das férias dos peritos de Londrina teve de ser antecipado em 15 dias.
''Entramos em contato com as varas criminais para fazer a antecipação dos exames dos presos cujos prazos estão extrapolando'', revelou o coordenador-administrativo do IML em Londrina, Fernando Piccinin. Atualmente, apenas as unidades do IML em Curitiba e Londrina contam com equipes para exame psiquiátrico. Piccinin acredita que a implantação em outras unidades do interior poderia amenizar o problema.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou, por meio da assessoria de imprensa, que existe a previsão de contratação de mais psiquiatras para atuar em Curitiba e Londrina. O prazo, no entanto, ainda não foi definido, mas deve ser ainda este ano.
A promotora da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Édina Maria Silva de Paula, informou que dois casos de adolescentes acusados de tráfico de drogas terminaram em absolvição por falta do exame psiquiátrico. ''Este exame é indispensável para a condenação em processo de porte e de tráfico de drogas, de acordo com o Código de Processo Penal'', explicou. Nestes casos, o suspeito é liberado e o processo contra ele, extinto.
''Decidimos pela liberação somente dos casos menos graves, também por causa da superlotação'', acrescentou. Até ontem, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciaadi) estava com 55 internos. A capacidade da unidade é para 36.

mockup