O chefe do Instituto Médico Legal (IML) de Londrina, Antonio Carlos de Queiroz, rebateu ontem as acusações de que a falta de exame de dependência toxicológica no setor esteja provocando a liberação de presos acusados de tráfico de drogas. ‘‘Na verdade, o IML local nunca realizou exames de dependência, portanto, não poderia, de uma hora para outra, passar a ser responsável pela libertação de presos’’, disse.
Queiroz recebeu a reportagem da Folha acompanhado da equipe do setor de toxicologia do IML, formada pelos químicos Ademar Consalter, Andreza Bruschi e Fernando Pagotto Carneiro, e também pelo psiquiatra e médico-legista Daniel Martins Neto. Eles informaram que o setor em Londrina faz somente exames toxicológicos, que avaliam se determinada substância apreendida pela polícia - maconha ou cocaína, por exemplo - contém o princípio ativo que causa dependência.
Já o exame de dependência é aplicado na pessoa e realizado por uma equipe multidisciplinar, formada por psiquiatra, psicólogo e assistente social. ‘‘É completamente diferente um exame do outro’’, destacou Queiroz. ‘‘O exame de dependência é de alta responsabilidade e não basta ter apenas um psiquiatra, como disse informou um juiz à imprensa’’.
Segundo ele, os exames de dependência são realizados no Paraná somente pelo Manicômio Judiciário, em Curitiba. A equipe multidisciplinar levanta o perfil psicológico (inclusive com testes de inteligência) da pessoa analisada, faz avaliações psicopatológicas e também investiga o histórico social. A importância para este tipo de exame está no fato de que o dependente é considerado uma vítima da droga e as penas, em comparação com o tráfico, são mais brandas.
O chefe do IML local acrescentou que exames de dependência chegaram a ser realizados em Londrina no ano retrasado, por profissionais da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL). ‘‘Durou alguns meses mas depois eles suspenderam’’, recorda. ‘‘Não era atribuição deles’’.
Antonio Queiroz observou que o setor de toxicologia do IML de Londrina interrompeu os serviços de outubro do ano passado a fevereiro deste ano devido a falta de funcionários. ‘‘Tínhamos dois toxicologistas e um foi transferido. E todo laudo tem que ser assinado por dois peritos. Por isso paramos’’, explicou. ‘‘A droga apreendida ia para Curitiba e isso gerava transtornos, como demora para encaminhar ou retornar o material’’, admitiu.
Desde janeiro, a secretaria de Segurança autorizou a contratação de mais 13 funcionários, incluindo dois bioquímicos toxicologistas, o que possibilitou a reativação do setor a partir de março. ‘‘Hoje, o exame que entra pela manhã já está analisado à tarde’’, afirmou. ‘‘Em todo o Estado, Londrina é que está trabalhando mais rápido’’, disse. Ele acrescenta que o volume de serviços no órgão tem crescido ano após ano, incluindo não só exames toxicológicos até a confecção de laudos de necrópsia, exames de lesão corporal, conjunção carnal etc.
Para o chefe do IML, ‘‘é descabido dizer que estão soltando presos por causa de laudo toxicológico’’. ‘‘Teve juiz que disse que o setor está fechado há dois anos e isso não é verdade. Hoje temos uma situação melhor do que já tivemos’’, salientou.
Paralelamente a esta polêmica, Antonio Queiroz adiantou que o IML local já apresentou, em agosto do ano passado, uma proposta à Secretaria de Segurança para implantar no órgão um setor de psiquiatria forense, onde seria possível realizar exames de dependência toxicológica, entre outros. Para isso, é necessária a contratação de pelo menos um psiquiatra, um psicólogo e um assistente social.
‘‘Semana passada estive em Curitiba e coloquei esta questão e o governo está empenhado. Até junho, estas contratações devem ser feitas em caráter precário’’, estimou. O chefe do IML lembra que, na reforma realizada ano passado, já foi destinada uma sala específica para o setor. Ele acrescenta: ‘‘Quando vou para Curitiba é para resolver problemas. Não é para dizer que está tudo bem’’.

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