Luciana Pombo
De Curitiba
O presidente da Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa do Paraná, Ricardo Chab (PTB), vai iniciar uma série de investigações de denúncias sobre a falsificação de laudos de necropsia e verificação de óbitos do Instituto Médico Legal (IML). As denúncias dão conta de que existe uma verdadeira indústria de falsificação de laudos para a liberação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). ‘‘O golpe envolve funcionários do IML, de funerárias e até cartórios. Estão transformando casos de morte natural em morte por acidente de trânsito’’, acusou o deputado.
Por dia, de acordo com as informações prestadas por Chab, seriam feitos seis laudos falsificados, rendendo cerca de R$ 30 mil. ‘‘Tenho toda a documentação que comprova essa fraude e vou iniciar a coleta de depoimentos na Assembléia Legislativa’’, disse Chab. Os dados levantados pelo petebista foram distribuídos em forma de dossiê aos deputados que integram a Comissão de Segurança. Participaram da reunião Moysés Leônidas (PDT), Serafina Carrilho (PSDB), Luis Carlos Alborghetti (PTB) e Edson Strapasson (PMDB). Também receberam a documentação os deputados Tiago Amorin (PTB), Angelo Vanhoni (PT) – que integram a Comissão de Segurança – e Nelson Justus (PTB), presidente da Assembléia. ‘‘Agora começarei a ouvir os legistas, peritos e gente do protocolo do IML’’, declarou.
Entre os documentos levantados por Chab, estão os do Antonio Luiz Soares, de 70 anos, que morreu no dia 14 de abril de 1996. O legista Nizan Pereira, que verificou o cadáver, diz no laudo nº 422 que Soares morreu de infarto do miocárdio. O protocolo de necrópsia 422/96 confirma a causa da morte, que foi protocolada na certidão de óbito nº 5423 do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, do município de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Mas o mesmo senhor, de 70 anos, também morreu de politraumatismo craniano por causa de um atropelamento. Pelo menos, de acordo com o laudo de exame de necrópsia 2869/96, assinado pelos legistas Paulino Pastre e Gerson Luiz Laux. A versão é confirmada pelo Cartório Distrital de Pinhais, no termo 5423, folha 50. ‘‘Já ouvi algumas pessoas sobre o assunto e tenho que denunciar. É uma fábula de dinheiro’’, argumentou Chab.
O golpe na emissão de laudos fornecidos pelo IML sobre feridos e mortos em acidentes de trânsito para a liberação do seguro obrigatório começou a ser investigado no Paraná em agosto deste ano, pela Procuradoria da República, após a denúncia feita pelo advogado carioca José Bruno Azevedo de Oliveira, responsável pelo Departamento Jurídico Criminal do Cadastro Nacional da Federação Nacional das Empresas de Seguro (Fenaseg). Dos 13 casos analisados, oito apresentaram irregularidades na documentação.
A assessoria de imprensa da Procuradoria da República informou ontem que a denúncia foi investigada e foram constatados indícios de participação de legistas do IML nas falsificações de boletins de necropsia. Os autos foram encaminhados para o Ministério Público Estadual.Documentos de necrópsia e verificação de óbitos estariam sendo alterados para a liberação de seguro para vítimas de acidente de trânsito
Arquivo FolhaDEFESAO diretor do IML, Francisco e Silva, diz que só responderá sobre as denúncias com demonstração de fatos

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