IML confirma agressão contra adolescentes
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quarta-feira, 22 de setembro de 2004
Luciano Augusto<br>Reportagem Local 
A perícia realizada pelo Instituto Médico-Legal (IML) comprovou a existência de lesões provocadas por agressão física em 22 adolescentes infratores internados na Unidade Social Oficial de Internação de Londrina (Usoil), também conhecida como educandário. Os laudos foram realizados à pedido do Conselho Tutelar, que sustenta que as agressões teriam sido causadas pelo Pelotão de Choque da Polícia Militar durante a contenção de um tumulto no início de setembro.
A conselheira tutelar Rita Bastos, que solicitou os exames, encaminhou os laudos para a 10 Subdivisão Policial e pediu a abertura de inquérito para investigar quem seriam os responsáveis pelas agressões. Ela ouviu os adolescentes e eles apontaram que teriam sido agredidos por policiais militares do Pelotão de Choque, no dia 3 de setembro, durante invasão da unidade para contenção de um tumulto. Cópias do laudo também foram encaminhadas para o comando do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM).
De acordo com o coordenador administrativo do IML, Fernando Costa Piccinin, todos apresentavam lesões mas, em alguns, os ferimentos já estavam em processo de cicatrização e, portanto, eram anteriores à última ação do Choque na unidade.
Nos laudos, os dois peritos responsáveis indicaram que os ferimentos (edemas, escoriações e feridas) teriam sido provocados por ''instrumento contundente'', característicos de agressão física. Em pelo menos um dos casos, os médicos relataram ''feridas contusas, cicatrizadas e arredondadas'', nas pernas. Tais ferimentos teriam sido provocados, segundo Rita, por balas de borracha usadas em incursão anterior do Choque no local.
A conselheira também entregou ontem um relatório à Vara da Infância e Juventude elencando diversos pontos no educandário que estariam em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cobrando o cumprimento da legislação. ''O Estado é responsável pela integridade física, mental e moral do adolescente infrator que está sob sua tutela e isso não está acontecendo na unidade'', argumentou Rita.
O educandário começou funcionar no final de julho deste ano. Vindos em sua maioria de delegacias da região, os internos passaram a promover tumultos desde os primeiros dias. O Pelotão de Choque já teve que intervir por diversas vezes para garantir a segurança. Aproveitando falhas na estrutura do prédio, nove adolescentes já conseguiram fugir.
A promotora da Infância e Juventude, Edina Maria de Paula, confirmou o recebimento do laudo do IML e disse que deve see pronunciar sobre o assunto hoje. O delegado-adjunto Márcio Amaro, da 10 Subdivisão Policial, informou que até o final da tarde de ontem a delegacia não havia recebido a cópia do documento. A Folha tentou falar com comando do 5º BPM, mas não conseguiu contato porque a corporação não tem expediente nas tardes de quartas-feiras. (Colaborou Carolina Avansini)


