Especial para a Folha
A Igreja Católica do Paraná anulou 62 casamentos no ano passado. Este número é 148% maior que o registrado em 97, quando houve 25 anulações. Além disso, mais 199 processos ficaram pendentes. Segundo o padre Pedro Renato Carlesso, 47, um dos 14 juízes do Tribunal Regional Eclesiástico de Curitiba, os números não param de crescer.
‘‘Na verdade, a igreja não anula casamentos sacramentados, que são indissolúveis, mas sim aqueles cujos casais nunca viveram sob os preceitos católicos’’, diz o padre Pedro Carlesso. Para que a anulação seja aprovada é preciso comprovar que no momento da cerimônia o problema alegado por uma ou ambas as partes já existia.
A maioria dos pedidos de anulação é de casais que já estão separados na prática e o tempo de vida em comum não interfere na avaliação do pedido. Alguns casos são de pessoas que se casaram há 20, 30 anos. Os motivos vão desde o casamento não consumado (quando não houve em nenhum momento o relacionamento sexual) até a recusa à procriação, passando por bigamia, homossexualismo e imaturidade, entre outros.
Após oito anos de namoro, o empresário Antonio Nicolau Leandro, 47, de Curitiba, resolveu se casar com sua ex-namorada (cujo nome ele prefere não citar). Cinco meses depois, o casamento estava desfeito. Antonio, que havia se casado na igreja católica, resolveu anular o matrimônio. ‘‘Sou religioso, portanto resolvi requerer a nulidade’’, diz o empresário. O caso demorou três anos para ser solucionado. Segundo o padre Pedro Carlesso, porém, a média é de um ano. ‘‘Alguns casos demoram mais do que o esperado, pois às vezes os documentos têm que vir via correio do interior. Além disso, o número de processos tem crescido bastante’’, afirma.
Menos casamentos - Ao mesmo tempo em que cresce o número de pedidos de anulações matrimoniais, os casamentos vêm diminuindo sistematicamente no Paraná. De acordo com o IBGE, foram 51 mil em 95 (último dado) contra 55 mil do ano anterior, 94. Há dez anos, em 1988, o número foi de 70 mil (37% maior). No Brasil não foi diferente. Em 95 foram 734 mil casamentos contra 763 mil do ano anterior. Há dez anos este número foi de quase 1 milhão.

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