Emerson Cervi
De Curitiba
A proposta de eliminar as garagens em subsolos de prédios em Curitiba não será incluída no projeto de lei de zoneamento e uso de solos, que deve começar a tramitar na Câmara de Vereadores dia 4 de novembro. A sugestão do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), apresentada em 1997, pretendia reduzir os custos de manutenção das garagens e os problemas ambientais causados pelos subsolos. Cerca de 10 mil garagens abaixo do nível do solo na cidade precisam de bombas elétricas para fazer a drenagem da água de infiltrações. Só o consumo de energia elétrica dessas bombas em um mês equivale a produção de meia hora da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Legislação municipal que trata do assunto considera a garagem como coeficiente de construção. Por isso, as empreiteiras preferem ‘enterrar’ o estacionamento – mesmo com os custos mais elevados – a ter que reduzir o número de apartamentos do prédio. Apenas nos eixos de adensamento populacional são estimuladas as garagens no nível do solo porque nessas áreas elas não fazem parte do coeficiente de construção.
Segundo o presidente do IEP, Volmir Selig, o ideal seria retirar as garagens do coeficiente em todas as áreas da cidade e restringir o uso dos subsolos. ‘‘Introduzidos no passado sem qualquer estudo, preocupação com o meio ambiente ou a convivência diária dos usuários, os chamados subsolos trouxeram graves problemas para o desenvolvimento econômico’’, afirma. Um exemplo é o edifício Conrado Riedel à avenida Cândido de Abreu, que tem garagem subterrânea ao lado do rio Belém. Em Fevereiro desse ano ela ficou mais de uma semana inundada.
O IEP esperava que a nova lei de zoneamento e uso de solos fizesse as mudanças nas regras para construção de garagens em prédios. Mas o presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Curitiba, Luiz Hayakawa, não concorda com a a inclusão desse tema na lei de zoneamento. ‘‘Essa é uma questão pontual, que precisa ser tratada por lei ordinária específica’’, explica. Selig discorda. O Instituto deve reapresentar a proposta de restrição das garagens em subsolo no seminário que será promovido pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Vereadores, nos dias 4 e 5 de novembro, para discutir a nova lei de zoneamento.

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