"Não é certo", resume Jaqueline de Oliveira, para justificar a devolução
"Não é certo", resume Jaqueline de Oliveira, para justificar a devolução | Foto: Ricardo Chicarelli - Grupo Folha

Arapongas - Uma septuagenária encontrou R$ 6 mil em um cobertor que recebeu de doação da Campanha do Agasalho em Arapongas (Região Metropolitana de Londrina) e devolveu o dinheiro. O caso ocorreu há algumas semanas, mas só se tornou público nesta quarta-feira (7). Jaqueline de Oliveira é uma pessoa que adora abraçar as pessoas e se emociona facilmente. O fato dela depender dos R$ 998 do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para sobreviver torna o fato mais valoroso ainda, já que o dinheiro representa 601% do montante que usualmente recebe.

Com roupas e sandálias simples, ao encontrar com a equipe de reportagem da Folha, ela fez questão de dizer que não poderia pegar para ela o que não lhe pertencia. “Não é certo”, disse emocionada. Ex-moradora de rua, ela é atendida pela equipe do Cras (Centro de Referência em Assistência Social), onde buscava cestas básicas. Na tarde em que recebeu o cobertor (fruto da Campanha do Agasalho realizado pela secretaria de Assistência Social) , há poucas semanas, não tinha almoçado. Mas retornou para casa feliz com a doação.

“Quando abri o cobertor tinha aquele envelope. Eu perguntei para Deus o que fazer com aquilo e ele me 'falou' para levar de volta”, conta a idosa . Analfabeta, ela nem quis abri-lo, mas tinha consciência de que o envelope poderia conter dinheiro. Ela retornou ao Cras logo em seguida, demorando apenas o tempo de deslocamento entre sua casa e a instituição, cerca de 40 minutos.

Oliveira esperou a chegada da coordenadora do Cras, Regiane Giroldo Mendes, para relatar que havia encontrado o pacote. “Eu disse: filha, achei esse pacote aqui”, relembra. Quando a coordenadora abriu o envelope, constatou que havia R$ 6 mil. “Eu não mexi em nada”, garantiu a idosa para a coordenadora. Logo após a entrega, chegou a desmaiar possivelmente por não ter se alimentado e provavelmente isso deve ter sido potencializado pela emoção. “Eu sou pobre, sempre trabalhei na casa dos outros. Não tenho aposentadoria. Eu pego as roupas da minha filha para usar. Eu nunca ganhei nada. Deus me dá força quando preciso e Ele me dizia que eu tinha que devolver esse dinheiro”, reforça Oliveira, que é natural de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro).

Mendes conta que atende a idosa há um certo tempo e que ela demonstrava interesse em receber um cobertor. "Acabou chegando essa doação de cobertores, avisei e entreguei para ela. Ela levou para casa e logo voltou. Chegou bastante nervosa. Ela nem sabia dizer o que aquilo representava. Ela só queria falar comigo e só dizia que jurava que não havia mexido. Ela estava preocupada, imaginando que poderiam acusá-la de ter pegado aquele envelope”, relembra a coordenadora.

EM JUÍZO

Após receber o envelope, a coordenadora do Cras entrou em contato com a secretária municipal de Assistência Social, Ismailda Ferreira de Lima da Silva. “A gente foi primeiro ao banco, para tentar identificar o proprietário daquele dinheiro, já que o envelope era daquela instituição bancária, mas não foi possível descobrir. Depois fizemos um boletim de ocorrência, que foi registrado na 22ª Subdivisão Policial de Arapongas. O dinheiro foi entregue à Polícia Civil e o delegado depositou o dinheiro em juízo”, declara.

“É bom ressaltar que a dona Jaqueline não ficou com nada. A família manifestou preocupação com a segurança dela, já que podem achar que esse dinheiro está com ela, mas ela não ficou com nada”, destaca a secretária de Assistência Social.

“Eu sou pobre, mas Deus me dá força quando preciso”, afirma a idosa, ao lado da secretária Ismailda Ferreira de Lima da Silva
“Eu sou pobre, mas Deus me dá força quando preciso”, afirma a idosa, ao lado da secretária Ismailda Ferreira de Lima da Silva | Foto: Ricardo Chicarelli - Grupo Folha

Agora cabe ao Judiciário decidir a destinação do dinheiro caso o verdadeiro dono das cédulas não apareça. Caso ele apareça, é preciso comprovar que é o verdadeiro proprietário, apresentando provas e detalhes que possam garantir que o montante é seu. No entanto, até o momento, o dono de toda a quantia não foi localizado.

ACHADO É ROUBADO?


Quem acha algum bem alheio e não o devolve ao legítimo dono não comete o crime de roubo, mas comete outro crime. Segundo o artigo 1.233 do Código Penal, quem achar coisa alheia perdida precisa restituí-la ao dono ou ao legítimo possuidor. O único parágrafo da lei diz que aquele que tiver a posse do bem e não conhecer o legítimo dono deverá tentar encontrá-lo e, se não conseguir, entregará o objeto achado à autoridade competente.

Há uma diferença entre furto e apropriação indébita. No furto o bem é tomado, ou seja, o objeto não está com a pessoa e ela resolve tomar de algum lugar ou de alguém. No caso da apropriação indébita, a pessoa já possui a posse ou detenção do objeto, mas não é o seu legítimo proprietário. Se alguém achar algo e não devolver aos seu proprietário e ele reclamar isso, quem achou pode ser preso e a pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa.

O artigo 1.234 do Código Civil estipula ainda uma recompensa a quem devolve coisas alheias achadas. Aquele que devolve o bem achado tem direito a uma recompensa de no mínimo 5% do seu valor. No caso de Jaqueline de Oliveira, como o valor encontrado foi de R$ 6 mil, a idosa teria direito a uma recompensa de no mínimo R$ 300. “Seria um valor que contribuiria para a renda dela. A gente ficaria feliz”, declara a coordenadora do Cras.

A secretária de Assistência Social, Ismailda Ferreira de Lima da Silva, destaca que o fato de Oliveira ser extremamente emotiva, se essa recompensa um dia chegar, será preciso ter cuidado para noticiar isso.

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