O Cadastro Paranaense de Recém-Nascidos, que começou a funcionar há cerca de 30 dias em duas maternidades do Estado, deverá servir de referência para um projeto nacional de identificação de recém-nascidos. Integrantes do grupo interministerial que estuda o assunto estiveram ontem em Curitiba para conhecer o projeto paranaense, pioneiro no País.
A identificação de recém-nascidos está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990, mas só agora começa a sair do papel. No Paraná, o registro está sendo feito na maternidade do hospital municipal de Santo Antônio da Platina e na do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, visitada ontem pelo grupo. A maternidade de Cornélio Procópio e a Nossa Senhora de Fátima, de Curitiba, deverão se integrar ao projeto em breve.
O registro é feito com base nas impressões digitais do bebê e da mãe, retiradas ainda na maternidade, por funcionários treinados pelo Instituto de Identificação. A ficha é enviada ao instituto, que as inclui no cadastro. O diretor do órgão, delegado Ricardo Noronha, explica que o registro diminui o risco de desaparecimento e tráfico de crianças, facilita a comprovação da maternidade e evita fraudes no momento da retirada da carteira de identidade.
Segundo Noronha, até agora foram identificadas cerca de 22 mil crianças, nas duas maternidades já integradas. Por enquanto, a adesão das maternidades é voluntária, mas a Secretaria de Segurança pretende propor um projeto de lei tornando obrigatória a implantação do Cadastro de Recém-Nascidos. O Instituto de Identificação também pretende substituir a tinta pela digitalização de imagens.
‘‘A experiência paranaense foi enriquecedora e poderá ser aproveitada no resto do País, com algumas adaptações’’, disse o general Dyonélio Morosini, coordenador do Grupo Interministerial de Trabalho sobre Registro Civil Único. O grupo, com dez integrantes, trabalha na regulamentação do projeto de lei do senador Pedro Simon que cria um registro civil único no País.
O projeto - já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara Federal - estabelece que, num prazo de cinco anos a partir da promulgação da lei, cada cidadão receberá um número de documento único. Esse documento substituirá as atuais carteiras de identidade e todas as demais, como CPF, título eleitoral e carteiras de trabalho e de motorista.
Quando for implantada, a lei também tornará obrigatória a identificação de todos os recém-nascidos. Morosini explicou que esse registro terá que passar pelos cartórios, onde será dado o número do documento, e por isso vai ser necessário realizar mudanças em relação ao projeto paranaense. ‘‘Provavelmente as impressões digitais serão tiradas na maternidade e levadas pela família ao cartório’’, disse.
Segundo o general, o documento único servirá para inibir sequestros, facilitar a localização de pessoas desaparecidas, evitar fraudes e problemas com homônimos. ‘‘O objetivo é atender aos princípios da cidadania’’, afirmou. Segundo, ele só no Rio de Janeiro mil pessoas foram sepultadas no ano passado sem identificação.

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