Emerson Cervi
De Curitiba
A proposta de criação do Fórum dos Usuários das Rodovias, apresentada pelo superintendente da Folha, José Eduardo Andrade Vieira, foi bem aceita por representantes de usuários das estradas. A função do Fórum, segundo o ex-ministro, seria ‘‘debater a privatização de forma ordenada e construtiva’’.
Para Vieira, o problema é que os usuários foram deixados de fora das discussões sobre a concessão de rodovias. ‘‘No momento em que o Ministério dos Transportes retoma essa discussão, seria conveniente que os usuários se mobilizassem para participar’’, opinou, em artigo publicado ontem na Folha.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), José Carlos Gomes de Carvalho, concorda com a proposta do Fórum Permanente. ‘‘É necessário que as concessionárias brasileiras tenham um contato permanente com os usuários, assim como as indústrias fazem com seus clientes’’, disse.
Carvalho lembra que o Fórum complementaria as funções de outro importante órgão do processo de privatização: Agência Reguladora. ‘‘A Agência deveria ter antecedido o início das privatizações, como aconteceu com as telecomunicações’’, afirmou o presidente da FIEP. ‘‘Esse órgão teria evitado muitos confrontos entre usuários e concessionários.’’ A Agência Reguladora Nacional está sendo discutida no Congresso Nacional por uma comissão especial de deputados e senadores.
O presidente da Federação dos Transportadores de Cargas do Paraná (Fetranspar), Valmor Weiss, sugere a criação da Agência Reguladora Estadual. ‘‘Precisamos de maior abertura, com várias entidades representantes de usuários das estradas que têm o direito de opinar’’, lembrou. ‘‘Só assim haverá mais democracia no processo de privatização.’’
Ágide Meneghette, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), definiu a proposta como ‘‘perfeita’’. Ele defende que o financiamento das rodovias precisa ser discutido com urgência. ‘‘Os usuários têm o direito de conhecer as planilhas que deram origem às tarifas, o faturamento real das concessionárias, quais as obras necessárias e o custo de manutenção das rodovias’’, afirmou. ‘‘O ex-ministro tem razão ao dizer que o usuário paga uma conta que não deve e não recebe benefícios por isso.’’
Segundo o diretor executivo da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken, esse assunto vem sendo discutido pelas entidades do setor. ‘‘O governo tem que ouvir os usuários como contribuintes e as concessionárias como consumidores’’, disse. O Fórum teria a função de democratizar as concessões, garantindo a viabilidade dos programas.
Para o presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Apucarana e Região (Sincvrap), Manoel Soares de Brito, a proposta de se criar um fórum dos usuários das rodovias é muito oportuna. ‘‘Com este instrumento teríamos oportunidade de discutir em profundidade todos os aspectos relacionados às rodovias pedagiadas e, inclusive, o valor que seria mais justo e adequado para as tarifas’’, argumenta. (Colaborou Maurício Borges, de Apucarana)