São Paulo - Depois que, na sexta-feira, a Agência Nacional de VIgilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria da Saúde de São Paulo determinaram a interdição de todos os lotes do anticoncepcional injetável Contracep, fabricado pela EMS-Sigma Pharma, as consumidoras estão em busca de orientação.
A primeira recomendação, para as mulheres que compraram qualquer lote do Contracep, é usar camisinha e procurar orientação médica para substituir o medicamento, enquanto a investigação - a análise está sendo feita pelo Instituto Adolfo Lutz - não for concluída.
Por outro lado, de acordo com a advogada Maria Elisa Novais, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), as consumidoras do Contracep devem guardar a caixa e a nota fiscal do medicamento, que podem ser usadas como provas no caso de uma gravidez ocasionada por causa da ineficácia do produto.
Ela diz ainda que o histórico da paciente, arquivado pelo ginecologista, e receitas médicas também podem ser usados como garantia de consumo do medicamento. Mulheres que consumiram o produto de qualquer lote têm direito a testes de gravidez subsidiados pela EMS.
Caso estejam grávidas, e tenham consumido doses de um dos lotes já comprovadamente ineficazes, poderão requerer assistência da empresa para pré-natal, parto e pós-parto. Também têm direito a pensão alimentícia e assistência médica até a maioridade da criança ou término da faculdade. Podem ainda solicitar indenização por danos morais e patrimoniais, relativos a abalo emocional, físico e financeiro.
''Esse caso pode ser ainda mais simples que o do Microvlar, pois a empresa não poderá alegar uso errado do anticoncepcional, como aconteceu na época, uma vez que o medicamento é aplicado somente uma vez a cada três meses'', acrescenta Novais.
Mulheres que consumiram unidades de outros lotes, dos quais ainda não há comprovação de ineficácia, devem manter o produto guardado e esperar os resultados das análises. ''Só após a resposta da Vigilância Sanitária será possível pedir o dinheiro de volta ou solicitar indenização no caso de gravidez'', diz Novais.
Uma central de atendimento foi montada pelo laboratório EMS-Sigma Pharma especificamente para atendimento de pacientes que utilizaram o contraceptivo no período de julho deste ano até esta semana - período em que, segundo o laboratório, os lotes foram distribuídos no mercado. Os números são 0800-194966 e 0800-7076684.

mockup