O ensino fundamental de nove anos foi criado pela Lei Nº 11.114, de 16 de maio de 2005. Antes, o ensino era obrigatório dos 7 aos 14 anos (da 1 à 8 série). A nova faixa etária vai dos 6 aos 14 anos (do 1º ao 9º ano). O prazo para que todas as escolas adotassem o novo sistema expirou em 2010.
No Paraná, a implantação do ensino de nove anos começou em 2007 e foi marcada por embates judiciais e polêmica em torno da data de ingresso dos alunos. Desde aquele ano as escolas particulares trabalham amparadas em liminar que permite a matrícula de crianças que completarão 6 anos ao longo do ano e não só até 1º de março, como recomenda o Conselho Estadual de Educação. Já nas instituições públicas a chamada ''idade de corte'' continua valendo.
''Acreditamos que a tendência é que esta liminar caia e a situação seja unificada'', informa a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Londrina, Mariangela de Sousa Prata Bianchini.
Na prática, o ensino de nove anos garante que a criança entre um ano antes na escola, ganhando mais tempo para seu processo de alfabetização. Em vez de dois anos para a alfabetização, a criança tem três. ''Este é um benefício, pois o aluno tem um tempo maior para se adaptar à escola, de acordo com o ritmo de desenvolvimento de cada uma. A intenção do ensino de nove anos é que a criança chegue mais amadurecida aos anos finais do ensino fundamental'', observa Mariangela de Sousa Prata Bianchini. Como a educação infantil não é obrigatória no País, os pequenos brasileiros têm, assim, garantia de um ano a mais na escola.
A professora Rosana Sakaguti Ferreira, mãe de uma filha que estudou no ciclo de oito anos e de outra que está cursando o de nove, conta que não sentiu grande diferença no processo de alfabetização das meninas. ''Talvez porque ambas tenham frequentado o maternal e a pré-escola. A mais velha, hoje com 17 anos, entrou com 2 anos e 6 meses e a mais nova, hoje com 10 anos, foi para o berçário aos 6 meses'', conta ela.
Rosana acredita que a mudança beneficiou principalmente as famílias com menos recursos e que não têm acesso à educação infantil. Como educadora, ela diz ter percebido que o sistema de nove anos permite a todos alunos chegarem mais preparados à fase de alfabetização, que hoje acontece no segundo ano. ''Antigamente, nesta fase, as turmas eram menos homogêneas'', analisa. (S.L.)

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