ICMS ecológico é forte aliado
‘‘Em menos de 40 anos, as florestas foram dizimadas, primeiro para extrair madeira e plantar café, depois para plantar capim’’ recorda o chefe do escritório regional do IAP em Umuarama, Clori Pontelo. Segundo ele, a destruição das florestas na região foi rápida e devastadora, mas não muito diferente do que aconteceu nas demais regiões do Paraná.
Enquanto o verde no Estado ocupa cerca de 3% do território, na região de Umuarama o índice gira em torno de 5%. Segundo Pontelo, está havendo uma recuperação progressiva de uns cinco anos para cá. Primeiro graças à lei do ICMS ecológico, criada em 1991 pelo deputado estadual Neivo Beraldim. O ICMS ecológico aumenta a arrecadação de municípios que preservam reservas ecológicas.
Também ajudou muito a atuação do Ministério Público. Os promotores passaram a exigir através de ações civis públicas a recuperação de matas ciliares e florestas. O IAP passou a contar com aliados fortes e a obter mais resultados. Agora, os municípios correm atrás do prejuízo. Os que possuem redutos ecológicos estão transformando-os em parques e em áreas de lazer. O mais importante é o parque do Salto do Paiquerê, no Rio Goioerê, limite dos municípios de Mariluz e Alto Piquiri.
O Salto do Paiquerê é um conjunto de cachoeiras que lembra as Cataratas do Iguaçu. Apesar da beleza, somente agora começa a exploração do potencial turístico e ecológico do lugar. Cruzeiro do Oeste e Iporã também investem dinheiro, junto com a Secretaria do Meio Ambiente, em áreas de lazer ecológico.
Municípios sem atrativos ecológicos se voltam para a transformação de matas particulares em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Através desse artifício, o proprietário da área e a prefeitura assumem o compromisso de preservar o que já não podia ser destruído e o município ganha ICMS Ecologo.
São Manoel, por exemplo, negociou com a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, colonizadora da região, a criação de RPPN em 200 alqueires de mata da empresa. Segundo o prefeito Eliseu Petreli de Vítor (sem partido), São Manoel passou a receber R$ 15 mil mensais de ICMS ecológico. ‘‘Parece pouco, mas ajuda muito’’, disse. Vítor está tentando negociar com a CMPN mais 500 alqueires de mata.
A região deve à Companhia Melhoramentos a maioria das florestas que ainda restam. Preocupada com o meio ambiente, a colonizadora preservou grandes áreas de matas nativas no meio rural e nas áreas urbanas.

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