Benê Bianchi
Um novo sistema de pagamento para sessões de quimioterapia adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Londrina, está causando confusão e discussões com o Instituto do Câncer (ICL). Segundo o diretor clínico do ICL, Mário Liberatti, o fato está prejudicando e pode até inviabilizar tratamentos contra o câncer. A informação é refutada pelo setor de controle de avaliação de quimioterapia, da Autarquia Municipal de Saúde.
Segundo Mário Liberatti, o ICL está deixando de receber o valor total das sessões por conta de uma nova interpretação de normas para o setor, do Ministério da Saúde, datadas de 1992.
Ele explica que, de acordo com a normatização, a aplicação de quimioterapia é um ciclo mensal, sendo cada ciclo correspondente a uma sessão. ‘‘Mas a interpretação anterior era que a cada ciclo se efetuava o pagamento pelo SUS. Mas desde dezembro de 97 a auditoria local passou a interpretar a normatização de outra forma e passou a pagar apenas uma sessão de quimioterapia por paciente a cada mês, independente do número de sessões a que o paciente é submetido’’, diz Liberatti.
Normalmente, de acordo com o médico, cada paciente passa por uma sessão de quimioterapia a cada 21 dias, período necessário entre uma e outra aplicação para que o organismo se recupere dos efeitos colaterais do tratamento. ‘‘Sob essa nova interpretação da auditoria, se torna inviável trabalhar’’, diz Liberatti.
O médico informa que cada sessão de quimioterapia custa entre R$ 500 e R$ 1 mil. O ICL realiza uma média de 500 sessões por mês. Pelos cálculos do diretor clínico, o hospital está deixando de receber cerca de 100 sessões por mês. Ele diz que ainda não tem o total do prejuízo acarretado para o hospital que, segundo afirma, não está deixando de fazer o tratamento, embora às vezes peça aos pacientes para voltar uns dias após a data previamente marcada.
‘‘O hospital está tentando negociar desde dezembro, mas a auditoria está irredutível. Saúde não é uma regra matemática’’, reclama Liberatti. Segundo ele, essa forma de interpretação da norma só ocorre em Londrina. ‘‘Temos informações da Sociedade Brasileira de Cancerologia de que não existe nenhuma situação semelhante em outros centros de tratamento de câncer.’’
A responsável pelo controle de avaliação de quimioterapia e pela auditoria feita pelo SUS, Rosângela Libanori, diz que está havendo um grande equívoco por parte do ICL. ‘‘Continuamos a pagar o tratamento integral. O hospital não está deixando de receber nada.’’
Rosângela esclarece que o que mudou foi a forma de pagamento. Antes de o município passar à gestão semiplena da saúde, o controle era feito através da Secretaria de Saúde do Estado ou pela União. ‘‘Agora, nós estamos controlando o pagamento. Nós o efetuamos apenas uma vez por mês e não mais a cada sessão, como era antes.’’
O pagamento, esclarece ela, é feito da seguinte maneira: o hospital encaminha o pedido de autorização para um determinado tratamento, a partir do qual o setor de controle calcula o tempo necessário para sua conclusão e o custo total. O valor final é dividido pelo tempo de tratamento e é efetuado o pagamento mensal.
Rosângela Libanori exemplifica: ‘‘Um paciente que necessita de 12 sessões de quimioterapia, sendo uma sessão a cada 21 dias, levará 8 meses para concluir o tratamento. O valor de cada sessão é multiplicado por 12 e dividido por oito, chegando-se ao valor a ser pago por mês. ‘‘Fizemos várias reuniões com os hospitais que fazem esse tipo de tratamento e esclarecemos como seria pago.’’
A chefe da Sessão de Integração, Promoção e Assistência à Saúde da 17ª Regional de Saúde de Londrina, Regina Cortez, confirma que o cálculo efetuado pelo SUS é o correto e que os hospitais não perdem nada com o tratamento de quimioterapia.

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