A Prefeitura de Ibiporã definiu as regas para a implementação do estacionamento rotativo na cidade. Na semana passada, o executivo publicou a licitação, na modalidade concorrência pública, para contratar empresa para o serviço por meio de outorga em regime de permissão de uso. A abertura dos envelopes está programada para sete de janeiro.

Após assinatura da ordem de serviço, a vencedora terá 60 dias para iniciar os trabalhos. A expectativa do poder público é ter o funcionamento no primeiro quadrimestre de 2020. Vence quem apresentar a maior oferta com valor a ser repassado ao município. Ao todo, nove ruas do centro contarão com o estacionamento controlado, com 703 vagas. O preço para cada hora será de R$ 1,80 e a meia hora R$ 0,90, que é o mínimo, com tolerância dos primeiros 15 minutos gratuitos.

Imagem ilustrativa da imagem Ibiporã define regras para estacionamento rotativo
| Foto: Folha Arte

A operação do sistema deverá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 13h, com o tempo máximo de permanência por vaga de duas horas. O contrato será de cinco anos e a prefeitura prevê que a vencedora arrecade pouco mais de R$ 121 mil mensais. Já o município pretende receber R$ 653 mil pela concessão, sendo que 20% terá que ser repassado no ato da assinatura e o restante parcelado conforme o decorrer do acordo.

“A definição das ruas foi pela percepção dos engenheiros que temos na prefeitura, da própria população e comerciantes. São as vias de maior movimentação”, destacou João Coloniezi, prefeito de Ibiporã. “Atualmente, está muito difícil frequentar o centro da cidade por conta da falta de vagas para estacionar. Temos casos de pessoas que moram a poucas quadras da área central e vão de carro trabalhar ou para resolver suas questões”, contou. Ibiporã tem uma frota de mais de 33 mil veículos.

ISENÇÃO

Os motociclistas não pagarão pelo “Estacionamento Rotativo Terra Bonita”, como foi denominado, desde que as motos sejam estacionadas em lugares próprios e demarcados. Serão isentas de pagamento as vagas para idosos, deficientes, veículos pertencentes à administração pública, incluindo Câmara de Vereadores e Justiça, ambulâncias e imprensa.

O mesmo se aplicará para os locais de carga e descarga, no período compreendido das 8h às 10h e das 16h às 18h. Fora este intervalo de tempo os espaços vão ser utilizados como estacionamento regulamentado. Quando a vaga destinada a veículos for ocupada por caçamba, haverá necessidade de autorização especial, com recolhimento de taxa de R$ 11,75 por dia. A prefeitura estabeleceu que deverão ser instalados parquímetros.

ADVERTÊNCIA

A tendência é que sejam empregadas 14 pessoas para a atuação. Os motoristas que cometerem infrações, como não pagamento, colocação de cartão de estacionamento ou renovação, serão advertidos com aviso de irregularidade, tendo prazo de quatro dias úteis para quitar o valor de R$ 18. Caso isso não seja feito, o Departamento Municipal de Trânsito vai aplicar notificação. Outra exigência é de que a contratada tenha escritório em Ibiporã.

Segundo Coloziezi, algumas empresas já manifestaram interesse em participar da licitação. Não está descartada a ampliação do serviço futuramente. “O edital permite isto. Vamos definir a partir do resultado que obtivermos”, projetou. A arrecadação da concessionária precisará ser aplicada exclusivamente na promoção humana.