A disputa judicial sobre o funcionamento do Iate Clube Lago Itaipu (Icli), em Foz do Iguaçu, parece estar longe do fim. A procuradoria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Curitiba, anunciou esta semana que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, nos próximos dias. O TRF negou na semana passada o agravo de instrumento solicitado pelo instituto, que exige o fechamento do clube, sediado na margem do lago, sob o argumento de impacto ambiental.
O Ibama pretende anular a decisão do juiz federal da 2ª Vara Cível de Cascavel, Jorge Luiz Ledur Brito, que liberou o funcionamento do clube no dia 5 de outubro depois da área recreativa ter ficado três meses e meio bloqueada aos associados. Brito considerou que a chefia regional do Ibama não tinha poderes para ordenar a interdição e reabriu o clube. O juiz relatou que as fotos enviadas para avaliação mostram o local preservado e em ótimas condições. ‘‘Foi possível verificar que a manutenção da área é exemplar. A instalação das benfeitorias não acarretou na retirada de florestas ou de qualquer vegetação’’, apontou. O clube foi criado em 1985, numa área de pastagens.
A procuradora-chefe do Ibama, Andrea Vulcanis Macedo de Paiva, discorda do despacho do juiz de Cascavel. Ela explicou que o agravo de instrumento (recurso cabível no decorrer do processo) foi negado porque, segundo o TRF, teria faltado um documento no momento de protocolar o processo no tribunal. A ausência teria levado a juíza da terceira turma, Maria de Fátima Labarrére, a negar o pedido. Caso a versão seja confirmada, o reparo será feito ainda nesta semana, garante Andrea.
Enquanto as partes disputam o funcionamento do clube na Justiça, o comodoro do Icli, Ademir Dacorreio, avalia que a decisão do juiz de Cascavel ‘‘reparou um erro cometido pela própria Justiça’’, já que o clube foi criado três anos antes da lei ambiental.
O Icli conta hoje com 680 associados e mais de 270 embarcações ancoradas e guardadas em dois galpões, que ficam a menos de 100 metros da margem do lago, distância mínima permitida para construções permanentes dentro de reservas ecológicas. Uma nova marina com 3,6 mil metros quadrados está sendo construída no ancoradouro.

mockup