Arquivo FolhaQuestionamentosLicitação para passeios da trilha do Poço Preto e do Macuco Safári foram suspensas pela Justiça O diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Júlio Gonchorosky, disse ontem que o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai recorrer da decisão da Justiça Federal que suspendeu anteontem, através de liminar, a licitação promovida pelo Ibama para a exploração comercial de dois roteiros turísticos no parque.
Gonchorosky disse que o processo está suspenso temporariamente e que o órgão não concorda com os questionamentos do Ministério Público. ‘‘Não concordamos com a decisão da Justiça porque, para nós, está tudo muito claro. Os itens que o Ministério Público alega não estarem claros são de livre arbítrio das pessoas que vão propor as propostas’’, afirmou.
O juiz federal Luiz Antônio Bonat atendeu ao pedido do Ministério Público de que várias cláusulas do edital do Plano de Reestruturação do Parque Nacional do Iguaçu apresentavam irregularidades e alguns itens não estavam claros.
O Ministério Público alega que algumas cláusulas são totalmente ilegais, o que inviabilizaria a licitação, colocando em risco o patrimônio público e o meio ambiente. A restrição à participação de apenas quatro empresas consorciadas também está sendo questionada pelo Ministério Público, que entende esse critério como sendo inconstitucional.
O edital de licitação do Plano de Reestruturação do Parque Nacional do Iguaçu foi lançado em outubro do ano passado. Mas em fevereiro, o Ibama teve que refazer o edital de licitação devido a pressões de agências de viagens e da Procuradoria da República do Paraná, modificando alguns itens.
O edital prevê exploração dos roteiros turísticos aquáticos na área das Cataratas: o Macuco Safári e a Trilha do Poço Preto. A principal mudança será a retirada de circulação de veículos particulares no interior do parque. Os visitantes serão transportados por um sistema de ônibus. O projeto também prevê a construção de um centro de visitantes e um grande estacionamento, entre outras mudanças.

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